A Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlamento do Mercosul realizou, nesta segunda-feira (27), em Montevidéu, a 7ª reunião ordinária com foco no fortalecimento da integração entre cidades e países da região. O encontro reuniu representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia para discutir desafios e oportunidades nas áreas de educação, mobilidade humana e governança local.

A reunião foi presidida pelo deputado Bohn Gass e contou com a participação de parlamentares e convidados que apresentaram propostas para ampliar a cooperação entre os países. Um dos principais destaques foi a participação da reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Diana Araujo Pereira, que abordou os avanços da rede Unifronteiras e os entraves legais ainda existentes para a integração educacional.

Entre os pontos discutidos estão a necessidade de facilitar a revalidação de diplomas, ampliar a mobilidade de estudantes e pesquisadores e reduzir barreiras burocráticas que dificultam o intercâmbio acadêmico na região.

Outro destaque do encontro foi a apresentação do Parlamento Internacional Municipal, iniciativa que promove a integração legislativa entre Ponta Porã, no Brasil, e Pedro Juan Caballero, no Paraguai. O modelo foi apontado como exemplo de governança compartilhada nas regiões de fronteira, com mais de 25 anos de atuação conjunta.

A Câmara Municipal de Ponta Porã esteve representada pelo presidente Jelson Bernabé de Oliveira e pelo vereador Agnaldo Pereira Lima, presidente da Comissão de Relações Exteriores. A participação reforça o protagonismo do município nas discussões sobre integração regional.

Durante a reunião, os parlamentares também defenderam a implementação efetiva de acordos já firmados no âmbito do Mercosul, como o de Localidades Fronteiriças Vinculadas, além da reativação de comitês bilaterais de fronteira, muitos deles inativos há anos.

A livre circulação de cidadãos foi outro ponto central do debate, especialmente no que se refere a estudantes e trabalhadores que vivem em regiões fronteiriças. A simplificação de processos administrativos e o acesso a direitos básicos foram apontados como prioridades.

Como encaminhamento, foi reforçado o convite para a audiência pública sobre migração laboral, mobilidade humana e integração fronteiriça, marcada para o dia 8 de maio, em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul. O encontro deve reunir autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir a regularização migratória e o acesso a direitos trabalhistas.

Ao final, a comissão destacou a importância de sistematizar as propostas apresentadas, com o objetivo de fortalecer o papel do Parlamento do Mercosul na promoção da integração regional e no desenvolvimento das regiões de fronteira.

Legenda: Jelson Bernabé e Agnaldo Pereira Lima participam de reunião do Parlasul ao lado de parlamentares do Mercosul em Montevidéu