Campo Grande (MS), Quinta-feira, 19 de Março de 2026
ALMS / RECONHECIMENTO SOCIAL
Projeto propõe utilidade pública para Rede de Combate ao Câncer de Anastácio
Iniciativa destaca atuação da entidade no apoio a pacientes oncológicos e na promoção da saúde
18/03/2026
15:00
REDAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisa o Projeto de Lei 31/2026, que propõe declarar de utilidade pública estadual a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, sediada em Anastácio. A proposta é de autoria da deputada estadual Gleice Jane.
De acordo com a justificativa apresentada, a entidade desenvolve atividades de relevante interesse social voltadas à promoção da saúde, à prevenção do câncer e ao apoio a pacientes oncológicos e seus familiares.
A associação atua na oferta de suporte emocional e assistência prática a pessoas em tratamento contra o câncer, atendendo moradores de Anastácio e também do município vizinho de Aquidauana.
Segundo a parlamentar, a entidade cumpre os requisitos legais necessários para o reconhecimento, incluindo a apresentação de estatuto social devidamente registrado em cartório e documentação regular.
O projeto seguirá para única discussão e votação no plenário, conforme previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa para propostas de declaração de utilidade pública.
Caso receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a votação poderá ocorrer de forma simbólica.
O reconhecimento como utilidade pública pode ampliar o acesso da entidade a recursos e parcerias, fortalecendo ainda mais o trabalho desenvolvido na assistência a pacientes e na promoção da saúde na região.
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