Campo Grande (MS), Quarta-feira, 18 de Março de 2026
FISCALIZAÇÃO NACIONAL
Governo mobiliza mais de 100 Procons para fiscalizar preços de combustíveis
Ação abrange cerca de 19 mil postos em 459 municípios e mira possíveis aumentos abusivos no diesel e na gasolina
18/03/2026
08:00
REDAÇÃO
Operação nacional busca identificar práticas abusivas e garantir transparência nos preços dos combustíveis © José Cruz/Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para ampliar a fiscalização no mercado de combustíveis em todo o país. A iniciativa tem como foco a coleta de preços em postos para identificar possíveis cobranças abusivas.
A mobilização será concentrada em cidades onde foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados do Ministério de Minas e Energia. Ao todo, a ação abrange cerca de 19 mil postos de combustíveis distribuídos em 459 municípios brasileiros.
Entre os casos que chamaram a atenção está o de Ourinhos, onde o diesel S10 foi encontrado a R$ 9,99 por litro, com aumento de 36% em apenas sete dias. Situações semelhantes foram registradas em Caldas Novas e Itabuna.
Já Feira de Santana lidera a alta da gasolina no Nordeste, com aumento de quase 20%, seguida por Belém, na região Norte, e Guarapuava, no Sul do país.
Diante das variações consideradas atípicas, a Senacon informou que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para análise dos casos.
Segundo o órgão, há indícios de aumentos abruptos e generalizados “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”, o que pode configurar prática abusiva contra o consumidor.
Medidas para reduzir preços
Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, além da autorização de pagamento de subvenção a produtores e importadores no valor de R$ 0,32 por litro.
De acordo com o governo, as medidas podem gerar uma redução de até R$ 0,64 por litro no preço final do diesel, criando condições para aliviar o bolso do consumidor e reforçar a necessidade de transparência na formação dos preços.
A fiscalização nacional deve intensificar o monitoramento do setor nos próximos dias, com atuação direta dos Procons e apoio de órgãos de segurança pública.
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