Campo Grande (MS), Terça-feira, 03 de Março de 2026
LEGISLATIVO ESTADUAL
Deputados votam projeto de combate ao racismo religioso em MS
Proposta institui ações de proteção a comunidades de matriz africana e indígena e está na pauta desta terça-feira na ALEMS
03/03/2026
07:00
REDAÇÃO
Deputados analisam projeto que institui ações de combate ao racismo religioso durante sessão ordinária desta terça-feira na Assembleia Legislativa. @Divulgação
Os deputados estaduais votam, na manhã desta terça-feira (3), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, proposta que visa fortalecer o enfrentamento ao racismo religioso no Estado. Outros dois projetos também integram a Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade.
Em segunda discussão, será analisado o Projeto de Lei 271 de 2024, de autoria da deputada Gleice Jane, que institui ações de combate ao racismo religioso contra comunidades negras e indígenas em Mato Grosso do Sul. A proposta busca assegurar direitos fundamentais aos praticantes de religiões, espiritualidades e cosmologias de matriz africana, afro-brasileira e indígena.
Entre os direitos garantidos pelo texto estão o tratamento respeitoso e digno, a livre prática e celebração de rituais em espaços públicos ou privados, observadas as mesmas regras administrativas aplicadas a outras religiões, além do uso de vestimentas, adornos e indumentárias características, inclusive em eventos solenes.
Também está na pauta, em discussão única, o Projeto de Lei 229 de 2025, de autoria da deputada Lia Nogueira, que denomina o Centro de Diagnóstico do Hospital Regional de Dourados. A matéria conta com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Já em redação final, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei 146 de 2025, do deputado Marcio Fernandes, que inclui no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul o Brasileirão de Laço Comprido e o Encontro de Laço Comprido do CLC, a serem realizados anualmente no mês de junho, no Parque do Peão CLC, em Campo Grande.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis, pela TV ALEMS, Rádio ALEMS FM 105.5, além das plataformas digitais institucionais.
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