Campo Grande (MS), Quarta-feira, 22 de Abril de 2026
CAPITAL / INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
Fábio Rocha apoia modernização do PRODES e destaca avanço para Campo Grande
Atualização da lei amplia incentivos, fortalece segurança jurídica e estimula geração de empregos na Capital
24/02/2026
12:15
REDAÇÃO
Vereador Fábio Rocha defende modernização do PRODES para ampliar investimentos e geração de empregos em Campo Grande. Foto: Silas Lima.
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, nesta quinta-feira, a atualização da Lei do PRODES, programa de incentivos voltado ao desenvolvimento econômico e social do município. A proposta moderniza a legislação que prevê doação de terrenos e isenção de tributos como IPTU, ITBI e, em alguns casos, ISSQN para empresas que promovam geração de empregos e investimentos.
O vereador Fábio Rocha votou favoravelmente ao projeto e destacou que a medida representa um avanço estratégico para o fortalecimento da economia local. Segundo ele, a atualização contribui para criar um ambiente mais seguro e atrativo para novos empreendimentos.
A nova redação reforça o objetivo de atrair investimentos e incentivar a expansão de empresas já instaladas, ampliando a geração de emprego e renda em Campo Grande. O texto também prioriza a desburocratização do programa, facilitando o acesso de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, ampliando o alcance dos benefícios.
Outro ponto central da modernização foi a flexibilização da cláusula de reversão. Com a mudança, após o cumprimento das obrigações estabelecidas, o imóvel poderá permanecer definitivamente com a empresa beneficiada, após 10 anos nos polos empresariais ou 20 anos fora deles. A medida garante maior segurança jurídica e estimula investimentos de longo prazo.
Para Fábio Rocha, o desenvolvimento econômico está diretamente ligado à estabilidade e ao incentivo a quem deseja investir no município. O parlamentar também ressaltou que o fortalecimento da atividade industrial impacta positivamente os índices econômicos, inclusive no aumento do repasse de ICMS, ampliando a capacidade de investimento da Prefeitura em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Com a aprovação da atualização da Lei do PRODES, Campo Grande avança no fortalecimento do setor produtivo e na consolidação de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável da Capital.
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