Campo Grande (MS), Quinta-feira, 04 de Junho de 2026
ALMS / UTILIDADE PÚBLICA
Associação Artístico e Cultural Morena Campo Grande é reconhecida por lei estadual
Proposta de autoria do deputado Caravina fortalece atuação social e amplia possibilidade de parcerias
24/02/2026
07:35
REDAÇÃO
Lei estadual reconhece Associação Morena Campo Grande como entidade de utilidade pública em Mato Grosso do Sul.
A partir desta terça-feira, 24, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande passa a ser oficialmente declarada de Utilidade Pública Estadual, conforme estabelece a Lei Estadual 6.546 de 2026.
A proposta é de autoria do deputado estadual Pedro Caravina, que destacou a relevância do trabalho desenvolvido pela entidade. Segundo o parlamentar, a associação atua em diversas frentes voltadas à promoção de atividades de interesse público e social, de forma apartidária e sem distinção.
Entre as ações realizadas estão atividades educativas, profissionalizantes, esportivas, sociais, artísticas, culturais e de saúde, beneficiando a comunidade local.
A instituição é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com sede e foro em Campo Grande. Com o reconhecimento de utilidade pública, a entidade poderá ampliar parcerias com o poder público, fortalecendo suas iniciativas e projetos.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
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