Campo Grande (MS), Sexta-feira, 02 de Janeiro de 2026
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Projeto propõe declarar de utilidade pública a Associação Morena Campo Grande
Entidade atua na promoção de atividades sociais, culturais e educativas e poderá ampliar ações com o novo reconhecimento
11/11/2025
07:00
REDAÇÃO
Deputado Caravina é autor do projeto que propõe declarar de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande. @Luciana Nassar
A Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande pode ser declarada entidade de utilidade pública estadual, conforme estabelece o Projeto de Lei 289/2025, apresentado pelo deputado Caravina (PSDB) nesta segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Com sede em Campo Grande, a associação desenvolve ações voltadas à promoção de atividades de relevância pública e social, atuando de forma apartidária e sem distinções. Entre suas iniciativas estão projetos educativos, profissionalizantes, esportivos, sociais, artísticos, culturais e de saúde, além de ações que estimulam o protagonismo e o empreendedorismo comunitário.
Segundo o deputado Caravina, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual permitirá que a associação amplie suas atividades por meio da captação de recursos e da celebração de parcerias e convênios com órgãos públicos e privados. “Essa medida contribuirá para o fortalecimento do desenvolvimento social, artístico e cultural”, afirmou o parlamentar.
O projeto será analisado em única discussão e votação, conforme o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008), que estabelece esse procedimento para propostas de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser simbólica, caso o texto receba parecer favorável unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
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