Campo Grande (MS), Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
PREVENÇÃO AMBIENTAL
Imasul orienta sobre abertura de aceiros e uso do sistema SIRIEMA
Procedimentos variam conforme a largura dos aceiros e ajudam a prevenir incêndios florestais, especialmente no Pantanal.
03/07/2025
08:35
REDAÇÃO
Aceiros ajudam a conter o avanço do fogo em áreas rurais e devem seguir normas específicas conforme a metragem e o período do ano — Foto: Arquivo/Imasul
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) reforçou nesta semana as orientações aos produtores rurais sobre a abertura de aceiros e a regularização de atividades isentas de licenciamento ambiental por meio do Sistema SIRIEMA, a plataforma digital oficial para registros e declarações ambientais no Estado.
A ação faz parte das estratégias de prevenção a incêndios florestais, com foco especial na Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal) — considerada uma das regiões mais vulneráveis à propagação do fogo durante a estiagem.
O que é permitido?
Aceiros de até 10 metros:
Estão isentos de licenciamento ambiental e podem ser abertos com o uso de maquinários ou ferramentas manuais, sem necessidade de documentação junto ao Imasul.
Aceiros de até 30 metros:
Também são isentos de licenciamento, mas o Imasul recomenda a emissão da Declaração Ambiental Eletrônica (DAE) via SIRIEMA, como forma de garantir segurança jurídica ao produtor.
Aceiros com até 50 metros de largura:
São permitidos somente durante o período de vigência do Estado de Emergência Ambiental, que em 2025 vai de 27 de março a 23 de setembro. Nesse caso, o registro no sistema é essencial.
Segundo o Imasul, a adoção correta dos procedimentos evita autuações e contribui para reduzir os riscos de incêndios, protegendo o meio ambiente e a produção agropecuária.
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