Campo Grande (MS), Sábado, 10 de Maio de 2025
CAPITAL
Câmara de Campo Grande realiza audiência pública sobre combate à exploração sexual infantil nesta quarta (7)
07/05/2025
08:45
REDAÇÃO
@Divulgação
A Câmara Municipal de Campo Grande promove nesta quarta-feira, 7 de maio, a partir das 9 horas, uma Audiência Pública com o tema “Maio Laranja – Combate à Exploração Sexual Infantil”. A iniciativa foi proposta pelo vereador Herculano Borges, presidente da Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O objetivo do encontro é ampliar o debate sobre a prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes, além de estimular a denúncia de casos e fortalecer a rede de proteção à infância. A audiência acontece no Plenário Oliva Enciso e é aberta ao público, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 7.3) e no YouTube da Casa de Leis.
Além de Herculano Borges, a Comissão é composta pelos vereadores Clodoilson Pires (vice-presidente), Professor Juari, André Salineiro e Luiza Ribeiro. Estão confirmadas as presenças de representantes do Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Prefeitura, Governo do Estado, Polícia Militar, deputados estaduais e membros do Terceiro Setor.
Durante entrevista à TV Câmara, Herculano Borges destacou a importância da iniciativa:
“A prevenção acontece sempre, mas neste mês de maio fazemos um intensivão nas escolas, levando palestras na linguagem das crianças e adolescentes para que saibam seus direitos e se protejam. Prevenção é fundamental.”
O parlamentar também alertou que quase 70% dos casos de abuso infantil acontecem dentro de casa, e muitas vítimas não reconhecem a violência, especialmente quando praticada por familiares ou pessoas próximas.
O mês de combate à exploração sexual infantil é regulamentado pela Lei Estadual nº 5.118/2017, de autoria do próprio Herculano Borges, ainda em sua época como deputado estadual. A legislação inspirou outras iniciativas similares em vários estados do país.
No âmbito municipal, a Lei nº 6.032/2018, de autoria do vereador Epaminondas Neto (Papy), instituiu o Maio Laranja como mês oficial de prevenção e mobilização social em Campo Grande.
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