Campo Grande (MS), Domingo, 31 de Agosto de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Lei: Calendário Oficial de Eventos de MS passa a ter o Dia Estadual da Doula
10/07/2024
08:20
ASSECOM
A nova lei é de autoria do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto
Acompanhantes de parto, conhecidas como doulas, estão presentes em todas as culturas e são responsáveis em fornecer suporte contínuo às gestantes durante o parto e o nascimento do bebê. Em reconhecimento ao papel desempenhado por essas profissionais, foi sancionada a Lei 6.272 de 2024, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos Mato Grosso do Sul o Dia Estadual da Doula.
A nova norma, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (10). O Dia Estadual da Doula deve ser comemorado, anualmente, em 18 de dezembro.
A presença de doulas, durante os períodos de trabalho de parto e pós-parto, está estabelecida pela Lei Estadual 5.440 de 2019. A doulagem e suas atividades somente podem ser exercidas por pessoas legalmente certificadas e/ou inscritas nas instituições de classe oficializadas.
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