Campo Grande (MS), Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O deputado Lucas de Lima convidou os demais parlamentares e a população para a audiência pública de prestação de contas do Poder Executivo referente à pasta da Saúde
21/03/2023
11:25
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Lucas de Lima (PDT), durante a sessão plenária desta terça-feira (21), convidou os demais parlamentares e a população para a audiência pública de prestação de contas do Poder Executivo referente à pasta da Saúde, que acontece na quinta-feira (23), a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Serão analisados, durante a audiência, os dados referentes ao 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre de 2022 e o Relatório Anual de Gestão de 2022.
A Comissão de Saúde é também é responsável por acompanhar as ações e serviços de saúde pública, campanhas, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações. Cabe também à Comissão exigir o controle de drogas, medicamentos e alimentos, sangue e hemoderivados, higiene, educação e assistência sanitária em todo o território sul-mato-grossense.
A audiência pública atende Portaria de Consolidação 1/2017, do Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e o artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que diz que o relatório detalhado é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução do Plano Estadual de Saúde (PES) e da Programação Anual de Saúde (PAS), devendo ser apresentado pelo gestor em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.
A audiência é aberta ao público e à imprensa e será transmitida pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS, além da cobertura do Site Oficial.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Governador reconduz João Antônio Martins Junior à liderança do MP de Contas de MS
Leia Mais
Inscrições para o Sisu 2025 começarão no dia 17 de janeiro Com etapa única de inscrição no ano, prazo acabará dia 21 de janeiro de 2025
Leia Mais
Ator Ney Latorraca morre aos 80 anos no Rio de Janeiro
Leia Mais
CMN disciplina uso de imóvel como garantia em financiamentos
Municípios
