A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza no dia 17 de novembro, quinta-feira, a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento tem início às 8 horas (horário de Brasília), na Câmara Municipal de Vereadores.

Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a Conferência Municipal é uma etapa da Conferência Nacional convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), por meio da Resolução 227/2022.

O objetivo é ampliar os debates e mobilização social nas três esferas de governo para avaliar os reflexos da pandemia na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, construindo propostas de ação e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia a partir de eixos temáticos.

“Queremos fazer uma conferência lúdica, participativa, que de fato, possa ouvir os nossos adolescentes, entender como eles enxergam a nossa cidade, as expectativas de futuro, o que o município deve fazer para garantir os seus direitos e de nossas crianças. Buscaremos fazer da conferência um espaço legítimo de participação do público-alvo”, comentou a secretária municipal de Assistência Social, Suely Otsubo.

Participarão do evento, crianças e adolescentes de escolas locais, diretorias das escolas, entidades, grêmios estudantis, Conselho de Direitos e Conselho Tutelar, atendidos de projetos sociais e técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A palestra magna, na ocasião, será ministrada por Fernando Magno, historiador, pós-graduando em Gestão Pública e especialista em formação e capacitação de Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares.

Para a presidente do CMDCA, Daiely Gonçalves Feitosa, “a Conferência será um espaço de diálogo, reflexões e proposituras para elaboração de políticas públicas que garantam os direitos da criança e do adolescente, especialmente no que diz respeito à educação, saúde, moradia, alimentação, cultura, esporte e lazer”.

Além da Conferência Municipal serão realizadas Pré-Conferências com a participação de estudantes. O objetivo é criar espaços de debates, promover a integração e tirar propostas para serem encaminhadas à Conferência principal. Em Bataguassu, a pré-conferência será realizada no dia 16 de novembro, quarta-feira, no Clube da Melhor Idade, nos períodos da manhã e tarde.