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L�o Matos n�o sabe mais qual prioridade atender na �rea da sa�de diante de tantos pedidos (Foto: Divulga��o) |
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Segundo Caravina, ele, o dinheiro que a Uni�o repassa n�o d� para cobrir nem 50% dos gastos com sa�de (Foto: Divulga��o) |
Sem recursos e pressionados pelo MPE (Minist�rio P�blico Estadual), prefeitos sul-mato-grossenses sentem-se sufocados e at� falam em fal�ncia da m�quina p�blica municipal. Uma das queixa � a judicializa��o da sa�de e a dificuldade de selecionar as prioridade da administra��o diante de tantos pedidos. Para eles, ou a Uni�o rev� o bolo tribut�rio ou n�o sobrar� mais dinheiro nem para pagar os servidores.
S� a Prefeitura de Navira�, na gest�o do prefeito L�o Matos (PV), pagou R$ 1,3 milh�o em a��es do MPE. Os processos requisitam rem�dios e cirurgias. �A coisa est� tensa, est�o sufocando os executivos municipais�, resumiu o prefeito.
Segundo Matos, n�o h� recursos para conciliar os investimentos previstos em sa�de e, ao mesmo tempo, atender as a��es judiciais. �N�o sabemos mais o que � prioridade, temos uma lista do SUS(Sistema �nico de Sa�de) e as a��es, n�o sabemos mais o que atender�, comentou.
O prefeito entende a preocupa��o do judici�rio, mas pondera que tem um or�amento a cumprir, por isso, cobra melhor avalia��o dos casos. Para piorar, ele disse que o prazo dado para cumprir as determina��es judiciais � curto demais e n�o sobra tempo de atender os requisitos burocr�ticos exigidos por lei.
Em Bataguassu, at� cirurgia de dupla sexualidade o MPE mandou dar. �N�o temos condi��es financeiras, nem t�cnicas para fazer�, lamentou o prefeito Pedro Arlei Caravina (PSDB). Segundo ele, o dinheiro que a Uni�o repassa n�o d� para cobrir nem 50% dos gastos com sa�de.
Recentemente, por exemplo, a prefeitura desembolsou R$ 240 mil para realizar, por ordem da Justi�a, uma cirurgia de coluna no Rio de Janeiro. �O MPE tamb�m determinou a reforma de cal�adas para dar mais acessibilidade e manda dar rem�dios�, acrescentou.
A dificuldade � tanta que ele tamb�m est� precisando escolher o que concretizar. �Estamos escolhendo quem pagamos, n�o sei at� quando vamos arrastar isso. Do jeito que est� caminhando, no segundo semestre do ano, o munic�pio n�o ter� recurso para pagar a folha�, alertou. �A solu��o � a uma nova divis�o do bolo tribut�rio�, concluiu.
O prefeito de Rio Brilhante, Sidney Foroni (PSDB), tamb�m n�o sabe mais de onde tirar dinheiro para conciliar os investimentos em sa�de e as a��es judiciais. �Nosso or�amento da sa�de discrimina todos os gastos m�s a m�s, portanto, se a Justi�a obriga tirar R$ 50 mil, quebra tudo e ficamos sem saber o que fazer. O problema � grav�ssimo�, declarou.
Conforme ele, a prefeitura �est� cortando na pr�pria carne�. �Tiro para obedecer a Justi�a e deixo de atender uns 15 da fila do SUS�, contou. A dificuldade, de acordo com Foroni, se instalou desde meados do ano passado. �Com a queda de recursos p�blicos, as pessoas come�aram a se sentir desabrigadas e come�aram a procurar a Justi�a e o rolo compressor come�ou a passar�, disse.
At� show cancelado � Al�m de opinar na �rea da sa�de, o MPE pediu e conseguiu cancelar show do Michel Tel�, no valor de R$ 200 mil, em Eldorado. O juiz Roberto Hip�lito da Silva Junior foi quem concedeu a liminar. O MPE alegou que o valor do show equivale a 10% de tudo o que o munic�pio arrecada por m�s.
A recomenda��o ainda levou em considera��o a crise econ�mica vivida pelas prefeituras e disse que o valor do show � incompat�vel com a situa��o financeira da cidade, que n�o tem conseguido arcar com os servi�os p�blicos essenciais.
A prefeita Marta Maria de Araujo (PT) entendeu a decis�o. �O MPE n�o deixa de ser agente p�blico tamb�m, n�o me coloco contra. Cada um, na sua esfera, busca fazer o melhor. Cabe a mim, como gestora, cumprir, porque n�o estamos acima da lei�, frisou.
Fonte: campograndenews
Por: Lidiane Kober
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/politica/falta-de-verba-e-pressao-do-mpe-sufoca-prefeitos-e-pode-ameacar-folha