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ex-prefeito Teophilo Barboza Massi |
O MPF (Minist�rio P�blico Federal) de Mato Grosso do Sul ajuizou sete a��es de improbidade e tr�s a��es penais por irregularidades em licita��es na Prefeitura de Corguinho, distante 88 quil�metros de Campo Grande, durante a gest�o do ex-prefeito Teophilo Barboza Massi. O rombo aos cofres p�blicos chega a quase R$ 3 milh�es.
Tamb�m foram denunciados servidores p�blicos municipais, empresas e empres�rios do munic�pio. Ao todo, 15 pessoas respondem na esfera c�vel por improbidade administrativa. Destas, onze tamb�m s�o responsabilizadas criminalmente por dispensa ilegal de licita��o.
Segundo a den�ncia, o preju�zo soma R$ 2.959,713,10. O valor � referente a irregularidades na merenda escolar e de combust�veis, na loca��o de softwares, na contrata��o de profissionais e empresas de sa�de.
De acordo com o MPF, para contratar diretamente os estabelecimentos e profissionais, sem necessidade de licita��o, a Prefeitura simulava procedimentos licitat�rios, que n�o existiam. Os contratos e at� valores pagos aos vencedores, eram acordados previamente e mascarados em licita��es fabricadas pelo munic�pio. O grupo usava at� a utiliza��o de certid�es falsas no esquema, conforme investiga��es da Controladoria-Geral da Uni�o.
Os r�us, se condenados por improbidade, v�o ter que ressarcir aos cofres p�blicos, podem sofrer multa de at� R$ 5.919.426,20, perder a fun��o p�blica, ter bens bloqueados, direitos pol�ticos suspensos e ficar proibidos de contratar com o poder p�blico ou de receber benef�cios ou incentivos fiscais por at� 5 anos. A pena somada dos crimes pode resultar em at� 20 anos de pris�o.
Tentamos falar com o ex-prefeito Teophilo, mas as liga��es n�o foram atendidas. Na prefeitura, a secret�ria informou que a cidade est� sem sinal de celular desde ontem.
Fonte: campograndenews
Por: Viviane Oliveira
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/mpf-denuncia-ex-prefeito-servidores-e-empresarios-por-fraudes-em-licitacoes