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| Aterro come�ou a ser usado mesmo antes da conclus�o das obras (Foto: Marcos Erm�nio) |
Cercada de irregularidades, a implanta��o do aterro sanit�rio de Campo Grande j� causou preju�zo de pelo menos R$ 867.670,87 aos cofres p�blicos. Aberto antes mesmo de estar em condi��es totais de funcionamento, o local recebe lixo de forma inadequada, o que deve reduzir a vida �til do empreendimento.
A obra � um dos alvos da Opera��o Lama Asf�ltica, desencadeada na quinta-feira (9) pela Pol�cia Federal e outros �rg�os de fiscaliza��o. �rg�os p�blicos, empresas e im�veis foram vasculhados pelos agentes durante a a��o, que teve apreens�o de documentos, dinheiro, obra de arte e pris�es de alguns suspeitos por porte de arma.
Paralelamente � investiga��o conduzida pela PF (Pol�cia Federal), o MPF (Minist�rio P�blico Federal) denunciou oito pessoas e uma empresa por envolvimento em um esquema de desvio de verbas, direcionamento de licita��o e superfaturamento.
O aterro recebeu R$ 3 milh�es de investimentos da Funasa (Funda��o Nacional de Sa�de), R$ 1.139.966,45 do Minist�rio das Cidades e teve ainda o emprego de R$ 314.966 de recursos pr�prios do munic�pio.
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M�quinas trabalhando no aterro sanit�rio
Dom Ant�nio Barbosa (Foto: divulga��o) |
Cartas marcadas � Conforme a PF, o aterro faz parte de uma s�rie de obras cujos editais eram feitos para favorecer certas empresas. No caso espec�fico desse empreendimento foi beneficiada a Anfer Constru��es e Com�rcio Ltda, conforme inqu�rito do MPF.
A proposta dessa companhia, segundo os arquivos do processo, ficou em terceiro lugar entre as inscritas. As duas primeiras, no entanto, foram declaradas inabilitadas por certas cl�usulas do edital elaboradas justamente para derrub�-las. Entre as exig�ncias, por exemplo, estava a fixa��o de patrim�nio l�quido em R$ 492 mil, o que por si cassa a competitividade do processo.
Tamb�m foi constatado pelo MPF que a empresa detentora do menor pre�o foi desclassificada pela falta de documenta��o que a Anfer, declarada vencedora, tamb�m n�o tinha.
O pre�o da obra apresentado pela Anfer, segundo o inqu�rito do MPF, era R$ 193.268,93 maior que o valor da segunda colocada, tendo sido esse o primeiro preju�zo ao er�rio causado pela licita��o.
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Lagoa para reten��o do chorume, que � bombeado
at� a Esta��o de Tratamento de Esgoto.
(Foto:Divulga��o) |
Valores indevidos � Uma vez declarada apta a executar o empreendimento, segundo o inqu�rito do MPF, a Anfer incluiu na planilha de custos o chamado BDI (Benef�cios e Despesas Indiretas), que compreende servi�os que n�o est�o diretamente relacionados � obra, como constru��o de alojamentos para os trabalhadores, alimenta��o e outras infraestruturas.
O MPF pontua que a cobran�a vai contra orienta��o do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o), mas ainda assim foram pagos, gerando um segundo preju�zo, de R$ 295.386, 78.
Superfaturamento � No aterro sanit�rio s�o instaladas mantas para proteger o solo de danos ambientais causados pelos rejeitos. Segundo o inqu�rito, esse material foi comprado com valor acima do pre�o do mercado, causando preju�zo econ�mico de R$ 114.474,23.
Al�m disso, foi constatado que a espessura da manta era inferior � metragem prevista no edital.
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�rea marcada em amarelo mostra onde foi usada manta de
espessura inferior (Foto: reprodu��o / inqu�rito MPF) |
Impr�prio � Para funcionar adequadamente, o aterro depende da usina de triagem, pois nele devem ser depositados apenas os materiais que n�o s�o recicl�veis. Por�m, per�cia no local constatou que lixo est� sendo depositado sobre as mantas sem a devida triagem.
Segundo o MPF, a licen�a de funcionamento do local foi emitida sem que as obras tivessem sido conclu�das e acabaram liberadas com 96,4% de conclus�o.
No meio de toda a pol�mica, um cons�rcio foi contratado mediante licita��o que previa a conclus�o do empreendimento, que em tese deveria ter sido feito pela Anfer. O problema � que, segundo o MPF, os donos dessas duas companhias s�o os mesmos empres�rios.
Tentamos contato com a Anfer para comentar as den�ncias, mas foi orientado a procurar o advogado da empresa, Ary Raghiant. No escrit�rio dele, a atendente informou que o advogado n�o foi ao local durante a tarde desta sexta-feira, disse que n�o estava autorizada a informar o celular dele e pediu que a chamada fosse retornada na segunda-feira.
Fonte: campograndenews
Por: Ricardo Campos Jr.
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/alvo-da-pf-empresa-ficou-em-3o-na-licitacao-mas-ganhou-obra-de-aterro
