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| Por falta de medicamentos, hospital encaminha novos pacientes para outras unidades (Foto: Divulga��o) |
O MPE (Minist�rio P�blico Estadual) pediu � Justi�a que notifique a prefeitura de Aquidauana para que regularize, em 72 horas, o atendimento do Hospital Regional Est�cio Muniz, que tem dificuldades para atender a demanda de 127 mil pessoas, vindas tamb�m do munic�pio vizinho, Anast�cio. A folha m�dica de algumas especialidades est� atrasada em dois meses.
O �rg�o sugere o bloqueio mensal de R$ 230 mil nas contas correntes do munic�pio para que sejam encaminhadas a cobrir as despesas do hospital da cidade. No documento, o promotor de Justi�a Jos� Mauricio Albuquerque afirma que �apesar de a senten�a estabelecer ao munic�pio a obriga��o de garantir o regular e cont�nuo funcionamento do hospital, de modo a viabilizar a aten��o integral � sa�de da popula��o, o hospital encontra-se atualmente em uma situa��o assustadoramente pior do que aquela existente inicialmente�. Ele menciona que isso ocorre desde dezembro de 2014, quando o fato foi levado ao conhecimento do Minist�rio P�blico.
Segundo o promotor, o munic�pio de Aquidauana direciona para o hospital R$ 37.762,50. �Esse valor n�o cobre nem mesmo as despesas mensais do ambulat�rio (R$ 70.347,06) e do pronto socorro (R$ 137.052,85), de responsabilidade do munic�pio, como previsto na legisla��o em vigor�, argumenta. O promotor diz que durante administra��o anterior, a prefeitura repassava ao hospital um valor m�dio mensal de R$ 230.000,00.
N�o conseguimos at� o momento contato, por telefone, com o prefeito de Aquidauana, Jos� Henrique Trindade, mas a dire��o do hospital informou que ele ainda n�o recebeu notifica��o da Justi�a. De acordo com a diretora administrativa da Associa��o Aquidauanense Hospitalar, Ana L�cia Guimar�es Alves, n�o houve redu��o do repasse da prefeitura atual e sim em gest�o anterior.
�Temos uma contratualiza��o com o munic�pio de Aquidauana de R$ 47 mil, por m�s. Me parece que na gest�o passada havia um repasse maior. Isso � contratualizado, j� a coopera��o vem sendo colocada de acordo com o que o munic�pio tem em caixa. O ambulat�rio � obrigatoriedade federal e n�o municipal. Tamb�m h� um atraso do repasse do Estado, que mandou compet�ncia julho, mas agosto ainda n�o. O valor � de R$ 186,5 mil, por m�s�, comentou a diretora, ao destacar que o caos na sa�de � algo que ocorre em todo pa�s, em fun��o de cortes na verba da sa�de.
A diretora explica que o hospital tem uma demanda muito maior do que o valor contratualizado suporta. �O MPE quer que tenha uma data e valor fixo para coopera��o do hospital para o Pronto Socorro, quer que o munic�pio tire um dinheiro para mandar para o hospital. Eu passei para o prefeito essa informa��o do MPF e ele comentou que se o juiz determinar ele vai repassar. N�o h� desinteresse do munic�pio, a dificuldade �se d� porque a arrecada��o caiu muito�, disse Ana L�cia.
De acordo com o vereador Wezer Lucarelli (PROS), que procurou o Minist�rio P�blico, o �rg�o aguarda aprecia��o do poder judici�rio. �O munic�pio e a microrregi�o est�o totalmente desprovidos de atendimento m�dico. N�o tem sonda, dipirona, antibi�tico, reagentes de exames laboratoriais e raio-x est�o deixando de ser feitos. A regi�o est� descoberta de atendimento emergencial�, disse o vereador.
A diretora confirma que, por vezes, faltam materiais, mas o hospital busca manter a compra de medicamentos para atender quem j� est� internado. �Ocorre de falta medicamentos, mas sazonalmente. Estamos trabalhando com o m�nimo. Os pacientes que est�o em tratamento est�o recebendo medicamento. J� para os que recebemos de fora, n�o atendemos, porque n�o vamos ter condi��es. A gente encaminha para outros lugares que tem vaga no Estado, por meio da central�, detalhou. Ela disse que n�o tem atraso na folha de funcional e sim na folha m�dica, que inclui m�dicos contratados.
Fonte: campograndenews
Por: Caroline Maldonado e Viviane Oliveira
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/mpe-pede-bloqueio-de-rs-230-mil-de-prefeitura-para-despesas-de-hospital
