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Documentos da Opera��o Coffee Break, do Gaeco, ser�o anexados na A��o que pede anula��o do decreto que cassou o prefeito Alcides Bernal (Foto: Marcos Erm�nio) |
O juiz da 2� Vara dos Diretos Difusos, Coletivos e Individuais Homog�neos, David de Oliveira Gomes Filho, deferiu hoje (05) o pedido feito pelo prefeito Alcides Bernal (PP), para que inclua na A��o Popular que pede a anula��o do decreto que o cassou em mar�o do ano passado, os autos da Opera��o Coffee Break, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atua��o Especial de Repress�o ao Crime Organizado). A opera��o foi deflagrada no dia 25 de agosto deste ano e investiga esquema de compra de voto dos vereadores, para a cassa��o do prefeito.
Mas os procedimentos investigat�rio do Gaeco s� devem ser anexados � A��o Popula depois que o inqu�rito for conclu�do, o que dever� ocorrer mais pr�ximo ao final do m�s. O juiz n�o quis comentar a decis�o, mas conforme consta em seu despacho publicado no site do TJ/MS (Tribunal de Justi�a do Estado), ele diz que �diante da pertin�ncia dos fatos em investiga��o criminal com estes relatados na inicial, defiro o pedido de Alcides Bernal para que seja requisitado ao Gaeco c�pia da investiga��o�.
No mesmo despacho o juiz abre prazo para que os vereadores citados na a��o apresentem a contesta��o. O pedido para a recontagem do prazo havia sido requisitado por Gilmar Olarte mas a decis�o de David de Oliveira Gomes Filho se deu por conta por uma falha no edital de cita��o dos vereadores que votaram pela cassa��o de Alcides Bernal, o que poderia levar a nulidade do ato. Mas o magistrado assinala que �em outras circunst�ncias, esta nulidade seria at� irrelevante porque os autores da popular n�o pediram a condena��o pelos danos materiais e morais causados�. Dessa forma, um novo edital dever� ser lan�ado e os vereadores ter�o 30 dias para se manifestarem.
A falha estaria em n�o constar no edital prazo para a resposta e de tamb�m de que se tratava de cita��o de terceiros. No documento o magistrado diz que apenas Roseli Modesto de Oliveira (Rose Modesto, atual vice-governadora) apresentou contesta��o. �Somente a Sra. Roseli Modesto de Oliveira defendeu-se, os demais inexplicavelmente silenciaram�. O prazo para que ocorressem as contesta��es venceram todos no final do primeiro semestre do ano passado. Essa A��o Popular foi impetrada pela bancada do PT que votou contra a cassa��o de Alcides Bernal, al�m de outras pessoas que n�o s�o pol�ticos.
No dia da Opera��o Coffe Break foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento ao Gaeco 13 pessoas. Os empres�rios Jo�o Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco, Jo�o Baird, dono da Itel Inform�tica, F�bio Portela Machinscky, o ex-vereador Alceu Bueno e os vereadores M�rio Cesar (afastado da Presid�ncia da C�mara Municipal), Airton Saraiva (DEM), Edson Shimabukuro (PTB), Edil Albuquerque e Paulo Siufi (do PMDB), Chocolate (PP), Carl�o (PSB), Jamal Salem (PR) e Gilmar da Cruz (PRB).
Fonte: campograndenews
Por: Paulo Yafusso
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/juiz-poe-documentos-da-coffee-break-na-acao-sobre-cassacao-de-bernal