Caarap� � a quinta cidade de Mato Grosso do Sul a receber projeto; audi�ncia p�blica ser� na quinta-feira, dia 22
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Audi�ncia p�blica para lan�amento do projeto em Rio Brilhante, no m�s passado (Foto: Luciano Lopes da Costa/Divulga��o) |
Caarap�, a 283 km de Campo Grande, � o quinto munic�pio de Mato Grosso do Sul a receber o projeto MPEduc (Minist�rio P�blico pela Educa��o MPEduc). O lan�amento ocorre em audi�ncia p�blica na quinta-feira (22) �s 19h, na C�mara de Vereadores. O projeto, que tem como meta identificar os principais problemas da educa��o p�blica, j� foi implementado em Dourados, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Maracaju.
Parte do projeto realizado pelo Minist�rio P�blico Federal e Minist�rio P�blico de Mato Grosso do Sul, a audi�ncia p�blica vai discutir os baixos �ndices de desenvolvimento da educa��o b�sica nas escolas p�blicas do munic�pio de Caarap�.
Conforme a assessoria do MPF, o MPEduc vai identificar as variantes respons�veis pelo baixo desempenho das escolas de Caarap� no Ideb (�ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica). Em 2013, o munic�pio obteve m�dia de 5,0 nos anos iniciais e 3,7 nos anos finais da rede p�blica de ensino, �mesmo com os crescentes investimentos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o)�.
Para que o pa�s atinja nos pr�ximos anos m�dia 6 no Ideb, em uma escala de zero a 10, o MP quer ouvir os �rg�os da administra��o p�blica municipal e estadual, comunidade e institui��es locais sobre as demandas na �rea para se orientar sobre quais provid�ncias podem ser adotadas.
Vistoria em escolas � Na manh� de sexta-feira, dia posterior � audi�ncia p�blica, membros do Minist�rio P�blico visitar�o algumas escolas da rede p�blica de Caarap�, para verificar as condi��es das unidades de ensino.
Em seguida ser�o expedidas as recomenda��es e outras a��es extrajudiciais, com a defini��o de prazos para que o poder p�blico promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audi�ncias p�blicas ser�o realizadas, para a presta��o de contas � popula��o das medidas tomadas pelo Minist�rio P�blico.
Em Mato Grosso do Sul, respondem pelo projeto o procurador da Rep�blica Pedro Gabriel Siqueira Gon�alves pelo MPF e o promotor de Justi�a Arthur Dias Junior, pelo MPE.
Fonte: campograndenews
Por: Helio de Freitas, de Dourados
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/projeto-do-mp-para-melhorar-educacao-publica-chega-a-caarapo