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| Divulga��o |
Na pr�xima segunda-feira (13), a Carreta da Justi�a recome�ar� os atendimentos nas comarcas e a primeira a receber os servi�os da justi�a em 2017 ser� Ant�nio Jo�o, na semana de seu 53� anivers�rio. As demandas judiciais ser�o atendidas o per�odo de 13 a 17 de mar�o e a unidade m�vel ficar� estacionada em frente ao pr�dio da Prefeitura.
O juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, que responder� pela presta��o jurisdicional na carreta, j� esteve no munic�pio e recebeu todo apoio necess�rio da equipe do executivo municipal. �Fomos muito bem recebidos, a prefeita se comprometeu a fornecer o que precis�ssemos em estrutura e esse tipo de parceria � muito bom porque o jurisdicionado sempre ganha com o empenho de todos�, disse o juiz.
A prefeita Marcileide Harteman Pereira Marques comemorou a presen�a da unidade na cidade. �Existem muitas situa��es em que a popula��o precisa ir at� Ponta Por� para resolver seus problemas e essa locomo��o fica dif�cil para muitas pessoas. A popula��o agradece essa parceria com o Poder Judici�rio�, comentou.
Das cidades atendidas pela Carreta da Justi�a desde o in�cio dos atendimentos itinerantes, com pouco mais de 10 mil habitantes, Ant�nio Jo�o � a que tem a maior popula��o e o juiz j� preparou uma estrat�gia para otimizar o trabalho.
�Primeiro vamos atender as pessoas com pouca ou nenhuma condi��o financeira de se deslocar at� uma sede de comarca e acreditamos que seus processos envolvem div�rcio, casamento, pens�o, alimentos, execu��o, enfim, processos de f�cil e r�pida tramita��o. Ao mesmo tempo, vamos coadjuvar com ju�zes de Ponta Por� em audi�ncias que permitam concilia��o�, explicou.
Entusiasmado e determinado a levar para a popula��o o melhor da justi�a estadual, Luiz Felipe j� est� preparando os processos que est�o pautados para o atendimento da carreta em Guia Lopes da Laguna e, posteriormente, Aral Moreira � as pr�ximas comarcas a serem atendidas.
�Eu e meus assessores estamos trabalhando nisso e j� designamos 60 audi�ncias de mat�ria previdenci�ria em Guia Lopes da Laguna. Se esses processos tivessem que ser julgados em Jardim, apesar do esfor�os dos ju�zes que l� atuam, a popula��o teria que se deslocar para l� e aguardar um bom tempo pelo julgamento. Ap�s as audi�ncias, pretendemos sentenciar cada um dos processos e dar �s partes a solu��o para seus problemas�, ressaltou ele.
Questionado sobre os resultados que espera dos atendimentos nessas localidades, o juiz garantiu que pretende atende o m�ximo poss�vel de pessoas que buscarem a justi�a. �A proposta � solucionar tudo amigavelmente, garantindo que essa popula��o possa exercer sua cidadania e, ao mesmo tempo, evitar que esses processos permane�am abarrotando o Poder Judici�rio�, concluiu.
Saiba mais
A Vara da Justi�a Itinerante do Estado de MS, que funciona dentro da Carreta da Justi�a, foi criada no dia 24 de agosto, durante a solenidade de lan�amento do projeto Judici�rio em Movimento, e com a san��o da Lei n� 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A � Constitui��o Estadual de MS, os 79 munic�pios sul-mato-grossenses tornaram-se sede de comarca.
Assim, a Vara Itinerante atende as comarcas de Alcin�polis, Ant�nio Jo�o, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueir�o, Guia Lopes da Laguna, Japor�, Jaraguari, Jate�, Juti, Lad�rio, Laguna Carap�, Novo Horizonte do Sul, Para�so das �guas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selv�ria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.
A carreta tem jurisdi��o em todo o Estado e compet�ncia para apreciar e julgar todas as a��es de natureza c�vel, criminal e juizados especiais distribu�das durante suas jornadas, assim como atuar em mutir�es processuais, inclusive em processos do Tribunal do J�ri. Na pauta seguem processos, entre a��es referentes aos juizados especiais e justi�a comum, que tramitavam na sede da comarca a qual a nova comarca pertencia.
Em 2016, a Carreta da Justi�a percorreu as comarcas de Rochedo, Corguinho e Taquarussu. Nestas cidades foram atendidas mais de 1.500 pessoas, o que representa mais de 10% da popula��o local.
Fonte: ASSECOM
