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| � Divulga��o |
A Carreta da Justi�a est� estacionada em frente a prefeitura da comarca de Caracol, distante 376 km de Campo Grande, e j� atende a popula��o, de cerca de 5.900 habitantes, at� o dia 28 de abril.
A iniciativa faz parte do Programa �Judici�rio em Movimento�, que tem como objetivo levar a justi�a para mais pr�ximo da popula��o. A equipe, coordenada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, respons�vel pela Vara da Justi�a Itinerante do Estado de MS, trabalha intensamente desde as 9 horas desta segunda-feira, quando o atendimento come�ou.
Na Carreta da Justi�a, a popula��o de Caracol pode procurar servi�os jur�dicos de a��es de natureza c�vel, criminal e juizados, como convers�o de uni�o est�vel em casamento, div�rcios, dissolu��es de uni�o est�vel, pedidos de concess�o e exonera��o de pens�o aliment�cia, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, al�m das audi�ncias c�veis e criminais j� pautadas.
Pr�ximas cidades
A administra��o do Tribunal de Justi�a, sob a gest�o do Des. Divoncir Schreiner Maran, j� definiu as pr�ximas comarcas a serem atendidas pela Carreta da Justi�a, depois de Caracol.
De 15 a 19 de maio, a comarca de Coronel Sapucaia recebe a carreta. Em seguida, a cidade vizinha de Paranhos recebe a unidade m�vel de servi�os jur�dicos, de 22 a 26 de maio.
Documentos
Para aproveitar bem todos os servi�os gratuitos da Carreta � importante estar com os documentos necess�rios, veja alguns:
a) reconhecimento de uni�o est�vel ou convers�o em casamento:- solteiros devem levar certid�o de nascimento;
- divorciados precisam da certid�o de casamento, com averba��o do div�rcio;
- vi�vos podem levar certid�o de casamento e certid�o de �bito do (a) esposo (a) falecido (a), e a c�pia do invent�rio ou formal de partilha;
- documentos pessoais (RG e CPF) do casal e certid�o de nascimento dos filhos;
- duas testemunhas com documento (RG, Carteira de Trabalho ou CNH) que tenham conhecimento da conviv�ncia do casal e n�o sejam parentes.
b) pens�o aliment�cia:
- certid�o de nascimento da (s) crian�a (s); endere�o de quem vai se pedir os alimentos; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endere�o de tr�s testemunhas.
c) execu��o de alimentos: senten�a que fixou os alimentos; certid�o de nascimento da (s) crian�a (s); endere�o do devedor da pens�o aliment�cia; documentos pessoais (RG e CPF) do interessado.
d) convers�o de separa��o judicial em div�rcio: certid�o de casamento com averba��o da separa��o judicial; endere�o do c�njuge, caso n�o seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal para consensual; documenta��o de bens im�veis e m�veis do casal, se ainda n�o houver sido feita a partilha na separa��o judicial.
e) div�rcio: certid�o de casamento; endere�o do c�njuge, caso n�o seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certid�o de nascimento dos filhos; documenta��o de bens im�veis e m�veis do casal; nome e endere�o de tr�s testemunhas.
f) reconhecimento de paternidade: certid�o de nascimento da crian�a ou da pessoa a ser reconhecida; documentos pessoais dos pais (RG e CPF).
g) investiga��o de paternidade: certid�o de nascimento da crian�a; endere�o do suposto pai; documentos pessoais (RG e CPF) do interessado; nome e endere�o de tr�s testemunhas.
h) guarda: certid�o de nascimento da crian�a; endere�o do pai ou da m�e de quem se vai pedir a guarda; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente; nome e endere�o de tr�s testemunhas.
Al�m dessas modalidades de a��o, tamb�m � poss�vel pedir informa��es e esclarecimentos ou buscar muitos outros servi�os disponibilizados pelo Poder Judici�rio, al�m dos agendamentos j� realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
Fonte: ASSECOM
