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Entre os dias 15 a 19 de maio, a popula��o de Coronel Sapucaia receber� os servi�os da Carreta da Justi�a � tudo de forma r�pida e gratuita. A unidade m�vel do Poder Judici�rio de Mato Grosso do Sul estar� instalada na Rua Am�ncio Jos� da Silva, na antiga creche Daiane Pirolli. Os atendimentos ser�o nos per�odos matutino e vespertino. Os moradores podem procurar a justi�a para servi�os jur�dicos de natureza c�vel, criminal e juizados, como convers�o de uni�o est�vel em casamento, exames de DNA, div�rcios, dissolu��es de uni�o est�vel, pedidos para receber pens�o aliment�cia ou parar de pagar, reconhecimento de paternidade, al�m das audi�ncias c�veis e criminais j� pautadas.
A iniciativa faz parte do programa �Judici�rio em Movimento�, capitaneado pelo presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, que tem como objetivo levar a justi�a para mais pr�ximo da popula��o. A equipe, coordenada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, respons�vel pela Vara da Justi�a Itinerante do Estado de MS, est� preparada para receber a popula��o coronel-sapucaense com atendimento de qualidade, buscando resolver de forma efetiva o problema das partes. O munic�pio, localizado na regi�o de fronteira com o Paraguai, possui mais de 14 mil habitantes, segundo o IBGE.
No dia 11 de abril, representantes do Executivo e do Legislativo de Coronel Sapucaia vieram, pessoalmente, ao TJMS para acertar os detalhes dos trabalhos da Carreta. O presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, e o diretor-geral do TJ, Marcelo Vendas Righetti, receberam a comitiva chefiada pelo prefeito Rudi Paetzold para definir como ser� o atendimento para os coronel-sapucaenses.
Saiba como participar
A carreta tem jurisdi��o em todo o Estado e compet�ncia para apreciar e julgar todas as a��es de natureza c�vel, criminal e juizados especiais distribu�das durante suas jornadas, assim como atuar em mutir�es processuais, inclusive em processos do Tribunal do J�ri. Na pauta seguem processos, entre a��es referentes aos juizados especiais e justi�a comum, que tramitavam na sede da comarca a qual a nova comarca pertencia.
Para aproveitar bem todos os servi�os gratuitos da Carreta � importante estar com os documentos necess�rios, veja alguns:
a) reconhecimento de uni�o est�vel ou convers�o em casamento:
- solteiros devem levar certid�o de nascimento;
- divorciados precisam da certid�o de casamento, com averba��o do div�rcio;
- vi�vos podem levar certid�o de casamento e certid�o de �bito do (a) esposo (a) falecido (a), e a c�pia do invent�rio ou formal de partilha;
- documentos pessoais (RG e CPF) do casal e certid�o de nascimento dos filhos;
- duas testemunhas com documento (RG, Carteira de Trabalho ou CNH) que tenham conhecimento da conviv�ncia do casal e n�o sejam parentes.
b) pens�o aliment�cia:
- certid�o de nascimento da (s) crian�a (s); endere�o de quem vai se pedir os alimentos; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endere�o de tr�s testemunhas.
c) execu��o de alimentos: senten�a que fixou os alimentos; certid�o de nascimento da (s) crian�a (s); endere�o do devedor da pens�o aliment�cia; documentos pessoais (RG e CPF) do interessado.
d) convers�o de separa��o judicial em div�rcio: certid�o de casamento com averba��o da separa��o judicial; endere�o do c�njuge, caso n�o seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal para consensual; documenta��o de bens im�veis e m�veis do casal, se ainda n�o houver sido feito a partilha na separa��o judicial.
e) div�rcio: certid�o de casamento; endere�o do c�njuge, caso n�o seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certid�o de nascimento dos filhos; documenta��o de bens im�veis e m�veis do casal; nome e endere�o de tr�s testemunhas.
f) reconhecimento de paternidade: certid�o de nascimento da crian�a ou da pessoa a ser reconhecida; documentos pessoais dos pais (RG e CPF).
g) investiga��o de paternidade: certid�o de nascimento da crian�a; endere�o do suposto pai; documentos pessoais (RG e CPF) do interessado; nome e endere�o de tr�s testemunhas.
h) guarda: certid�o de nascimento da crian�a; endere�o do pai ou da m�e de quem se vai pedir a guarda; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente; nome e endere�o de tr�s testemunhas.
Al�m dessas modalidades de a��o, tamb�m ser� poss�vel pedir informa��es e esclarecimentos ou buscar muitos outros servi�os disponibilizados pelo Poder Judici�rio, al�m dos agendamentos j� realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
Calend�rio
Coronel Sapucaia ser� a nona comarca a receber o servi�o m�vel da justi�a sul-mato-grossense e a sexta a ser atendida neste ano de 2017. O presidente do Tribunal de Justi�a, Des. Divoncir Schreiner Maran, j� definiu o calend�rio de visitas da Carreta da Justi�a.
De 22 a 26 de maio ser� a vez de Paranhos e de 29 de maio e 2 de junho, de Tacuru � cidades com 13 mil e 11 mil habitantes, respectivamente. Em junho ser� a vez de Japor� e Laguna Carap�. A primeira de 19 a 23, e a segunda entre os dias 26 e 30. Vicentina receber� a equipe da carreta de 10 a 14 de julho; Jate�, de 17 a 21 de julho, e Novo Horizonte do Sul, de 31 de julho a 4 de agosto.
Quatro cidades ser�o contempladas nos meses de agosto e setembro: Juti (de 21 a 25 de agosto), Douradina (de 28 de agosto a 1� de setembro), Santa Rita do Pardo (de 11 a 15 de setembro) e Selv�ria (de 18 a 22 de setembro). Nos tr�s �ltimos meses do ano ser� a vez de Para�so das �guas (de 2 a 6 de outubro), Jaraguari (de 6 a 10 de novembro), Figueir�o (de 20 a 24 de novembro) e Alcin�polis (de 27 de novembro a 1� de dezembro).
Para o ano de 2018, Lad�rio ser� a primeira a receber a Carreta da Justi�a, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro.
Hist�rico
A Vara da Justi�a Itinerante do Estado de MS foi criada no dia 24 de agosto, durante a solenidade de lan�amento do projeto Judici�rio em Movimento, e com a san��o da Lei n� 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A � Constitui��o Estadual de MS, os 79 munic�pios sul-mato-grossenses tornaram-se sede de comarca.
Dessa forma, a Vara Itinerante atende as comarcas de Alcin�polis, Ant�nio Jo�o, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueir�o, Guia Lopes da Laguna, Japor�, Jaraguari, Jate�, Juti, Lad�rio, Laguna Carap�, Novo Horizonte do Sul, Para�so das �guas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selv�ria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.
