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Nesta semana, de 17 a 21 de julho, a Carreta da Justiça esteve em Jateí, estacionada em frente ao Centro Cultural da cidade, situado na Av. Bernardete Santos Leite, s/n. O serviço mais procurado foi mais uma vez o reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento. Ao todo, foram atendidas 251 pessoas e 50 novas ações foram abertas.
Já quase encerrando o atendimento, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira formalizou a união entre duas mulheres. Este é o 4º casamento homoafetivo realizado pela Carreta. O representante da Defensoria Pública que acompanha a unidade móvel atendeu 33 cidadãos.
A população também buscou a Carreta para casos de cobrança, divórcio, conversão de separação em divórcio, reconhecimento de dissolução de união estável com guarda e visita, além de 18 atendimentos relativos a consultas e pedidos de informações em geral.
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Segundo a equipe que acompanha o magistrado, a população de Jateí recepcionou a Carreta de forma muito educada e cordial. Com esse atendimento, a Carreta fecha seu percurso que contemplou na semana anterior a cidade de Vicentina. Ao todo, o atendimento nestas duas localidades atinge o número de quase 500 jurisdicionados.
Na próxima semana, a Carreta faz uma pausa e nova etapa começa no dia 31 de julho, quando estará estacionada em Novo Horizonte do Sul até o dia 4 de agosto. O serviço faz parte do Programa Judiciário em Movimento do Poder Judiciário de MS e a unidade móvel tem jurisdição em todo o Estado, com competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais, além de Tribunal do Júri.
Quatro novas cidades serão contempladas nos meses de agosto e setembro: Juti (de 21 a 25 de agosto), Douradina (de 28 de agosto a 1º de setembro), Santa Rita do Pardo (de 11 a 15 de setembro) e Selvíria (de 18 a 22 de setembro).
O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, desde o início não mediu esforços para alcançar o maior número possível de comarcas no menor tempo, fazendo da celeridade uma constante.
Na carreta são oferecidos serviços das áreas cível e criminal, de competência dos Juizados Especiais, como conversão de união estável em casamento, exames de DNA, divórcios, dissoluções de união estável, investigação de paternidade, pedidos para receber pensão alimentícia ou parar de pagar, reconhecimento de paternidade, além das audiências cíveis e criminais já pautadas.
Fique por dentro da agenda completa da Carreta neste link.
Fonte: ASSECOM
