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| � Divulga��o |
Na �ltima semana, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicou os �ndices de participa��o dos munic�pios na distribui��o do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os), e, de acordo com a Assomasul (Associa��o dos Munic�pios de MS), o munic�pio mais prejudicado com o novo �ndice foi Alcin�polis, cujo �ndice atual de recebimento do ICMS � 1,0067 e passar� a ser 0,7310 em 2018, o pior dos �ltimos 16 anos.
O �ndice do ICMS para o ano que vem � calculado com base no ano de 2016, conforme os seguintes requisitos: ICMS Ecol�gico que corresponde a 5% do valor total do �ndice, Valor Adicionado 75%, Rateio 7%, �rea Municipal 5%, Total de Eleitores 5 %, Receita Pr�pria 3%.
Alcin�polis obteve os seguintes resultados em 2016 para 2018: queda de 36,10% na avalia��o do �ndice Ecol�gico, de 25,82% no Valor Adicionado, aumento de 8,11% na Receita Pr�pria e aumento de 4,40% no Total de Eleitores, j� o Rateio n�o houve altera��o. Na somat�ria das perdas e ganhos, considerando a forma de distribui��o atribu�da para cada item, o munic�pio obteve queda de 27,39% referente ao exerc�cio de 2015 aplicado em 2017.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Administra��o e Finan�as, Alcin�polis ir� perder aproximadamente R$420 mil por m�s, o que representar� ao final de 2018 entorno de R$5 milh�es. De imediato, ao ficar sabendo da not�cia, o prefeito Dalmy Crisostomo da Silva reuniu-se com seus secret�rios e pontuou o que dever� ser feito para diminuir o impacto da queda da arrecada��o sem atrapalhar os investimentos planejados para 2018 e continuar atendendo com qualidade a popula��o em todas as �reas.
O prefeito municipal afirmou que vai trabalhar com planejamento para manter os compromissos em dia e continuar realizando a��es que promovam o desenvolvimento de Alcin�polis. �S�o nos momentos mais dif�ceis que a gente cresce, aprende e se fortalece, e assim seguiremos trabalhando para aumentar o �ndice novamente em 2019�, disse.
Fonte: ASSECOM
