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| Presidente da C�mara Municipal, Otaviano Cardoso, durante os debates: situa��o do Hospital Regional de Ponta Por� preocupa os 17 vereadores � CMPP |
Os vereadores de Ponta Por� promoveram nesta ter�a-feira, 17 de outubro, uma sess�o marcada por debates acalorados em torno de v�rios temas de extrema import�ncia para a popula��o.
Durante a sess�o ordin�ria, os parlamentares analisaram tr�s vetos do Poder Executivo sobre leis aprovadas pela C�mara Municipal. Dois vetos, referentes aos projetos de lei que determinam a padroniza��o dos uniformes dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas em hot�is e supermercados, foram mantidos. O Poder Executivo Municipal vetou partes do primeiro projeto e integralmente o segundo, alegando n�o ter condi��es financeiras para fazer cumprir o teor dos projetos aprovados pelos vereadores.
A mat�ria que mais gerou debate foi o veto integral do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei 25/2017, que institui a ado��o dos testes vocacionais nas escolas da Rede Municipal. A Prefeitura alegou que n�o tem como atender a determina��o de fazer cumprir a lei no prazo de 90 dias. Uma parte dos vereadores entendeu o posicionamento do Poder Executivo e votou a favor da manuten��o do veto. Por�m outra metade dos parlamentares votou pela derrubada do veto. Como houve empate coube ao presidente da Casa de Leis, vereador Otaviano Cardoso votar utilizando-se da prerrogativa do "voto minerva". Desta forma o veto do prefeito foi derrubado e a Lei dever� ser cumprida na �ntegra.
Hospital Regional
Os debates tamb�m foram acalorados em torno da situa��o registrada no Hospital Regional Dr. Jos� de Simone Netto. Recentemente os parlamentares foram bastante solicitados por dezenas de moradores para que acompanhassem a dif�cil situa��o, uma vez que o Hospital Regional deixou de efetuar por alguns dias, procedimentos b�sicos, provocando enorme transtorno � popula��o.
Os vereadores explicaram que est�o acompanhando atentamente a situa��o do hospital cuja administra��o passou a ser de uma organiza��o social contratada pelo Governo do Estado. H� relatos de que os profissionais que trabalham no Hospital Regional registram constantes atrasos no pagamento de seus sal�rios. Tamb�m h� atrasos no pagamento dos fornecedores, o que dificulta o trabalho dos profissionais no atendimento � popula��o de Ponta Por� e diversos munic�pios da regi�o de fronteira.
Por conta disso, os parlamentares receberam atrav�s das redes sociais in�meras reclama��es dos usu�rios do hospital e tamb�m tiveram conhecimento de documentos assinados por m�dicos relatando a dif�cil situa��o naquela unidade de sa�de.
A d�vida que paira � sobre quem est� falando a verdade. O Governo do Estado informa que tem feito os repasses dentro dos prazos estabelecidos em contrato. J� a Gerir, organiza��o que administra o hospital alegar que s�o constantes os atrasos destes repasses.
No meio disso tudo ficam os m�dicos e demais profissionais que trabalham no hospital e n�o recebem seus sal�rios em dia. Al�m de terem problemas pessoais com os atrasos dos sal�rios tamb�m enfrentam situa��es dif�ceis para trabalhar, pois faltam recursos como insumos, medicamentos para que sejam feitos os procedimentos. "� preciso saber quem est� faltando com a verdade. Se � o Governo que diz que est� repassando o dinheiro regularmente ou a Gerir que diz que n�o recebe os repasses em dia. O que est� acontecendo no Hospital Regional? Quem mente, o Governo do Estado ou a Gerir, empresa que administra o hospital? Se a Gerir n�o presta, manda embora, rescinde o contrato, pois a popula��o n�o pode sofrer pela falta de atendimento digno. Por isso, n�s vereadores vamos cobrar as informa��es dos respons�veis", garantiu o presidente.
Segundo ele, existe outra situa��o que precisa ser resolvida com urg�ncia. Como a Prefeitura n�o possui grandes despesas com o Hospital deve investir nas unidades de sa�de dos bairros e isso, infelizmente n�o est� acontecendo. A Prefeitura tem que investir na rede b�sica. A popula��o n�o pode padecer. Est� certo que ningu�m investiu mais no Hospital regional do que o governo de Reinaldo Azambuja, mas precisa melhorar", declarou o presidente da C�mara, Otaviano Cardoso.
Ainda durante a sess�o, os vereadores votaram mais duas mat�rias. A concess�o do T�tulo de Cidad�o Ponta-poranense ao pr�ncipe Dom Jo�o de Orleans e Bragan�a sugerida pelo presidente Otaviano Cardoso e aprovada por unanimidade. A entrega ser� feita ser� feita em sess�o solene marcada para �s 15 horas do dia 20 de outubro.
Tamb�m foi votado o projeto de lei que institui no �mbito do Munic�pio o Dia do Trabalhador Rural, de autoria do vereador Farid Afif. O projeto foi aprovado em segunda vota��o por unanimidade.
Fonte: ASSECOM
