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| Mensagem do Poder Executivo foi transmitida pelo secret�rio municipal de Governo, Afr�nio Marques � Sivaldo Moreira |
Durante sess�o solene que marcou a abertura dos trabalhos da C�mara Municipal, o Poder Executivo apresentou balan�o das realiza��es no ano passado e perspectivas para 2018. O evento contou com a presen�a da prefeita M�rcia Marques, do secret�rio municipal de Governo, Afr�nio Marques, do presidente do legislativo, Ram�o Waldir Ribas de Ara�jo, dos demais vereadores: Cl�ia Marques, Cec�lia C�ceres, Luis Pist�o, �lio Macaco, Rosarinho, Adriano Brum, Renato Viana e o nosso l�der Marcelo P�, v�rios secret�rios municipais, entre outras personalidades da comunidade local.
A prefeita M�rcia Marques agradeceu o apoio que tem recebido do poder legislativo na aprova��o de v�rios projetos importantes para a comunidade. �Quero destacar que esta Casa de Leis sempre que solicitada tem nos apoiado e isso tem contribuido para o bom desenvolvimento do nosso munic�pio. Com a soma de for�as vamos fazer de Ant�nio Jo�o uma cidade cada vez melhor�, disse a prefeita.
J� o secret�rio municipal de Governo, Afr�nio Marques, ficou respons�vel em transmitir a mensagem do Poder Executivo aos Vereadores na reabertura dos trabalhos legislativos. Ele iniciou o discurso destacando as conquistas em apenas um ano de gest�o. �Um ano atr�s traz�amos a primeira mensagem do Governo Municipal cheia de sonho e muitas expectativas. Retornamos hoje com a satisfa��o do dever cumprir neste primeiro ano da nossa administra��o municipal. Sabemos que o ano passado foi um ano desafiador para a economia Brasileira que busca se reequilibrar e crescer, tamb�m para o cen�rio pol�tico nacional como um todo. E foi o ano em que iniciamos os trabalhos da nossa gest�o�.
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| Prefeita M�rcia Marques acompanhada de secret�rios e vereadores na abertura do ano legislativo em Ant�nio Jo�o � Sivaldo Moreira |
Logo a seguir ele come�ou a abordar os assuntos por setor, dando in�cio com a sa�de. �A sa�de � o cora��o pulsante da nossa gest�o e continuar� sendo a grande prioridade. Um governo que valoriza a vida � aquele que investe na sua expans�o, preven��o e melhoria cont�nua. Os n�meros comprovam o resultado de um trabalho eficiente. Em 12 meses do ano passado o Hospital Municipal registrou um total de 15.644 consultas m�dicas e procedimentos. Em um ano foram entregues para a nossa popula��o, um total de 369.220 medicamentos na Farm�cia B�sica Municipal�.
Prosseguindo com o seu pronunciamento, Afr�nio destacou que no Laborat�rio Municipal de An�lises Cl�nicas foram realizados 33.464 exames em apenas um ano e que no mesmo per�odo foram feitos mais de 4.300 encaminhamentos de pacientes para tratamentos em outros centros de especialidades m�dicas e exames de m�dia e alta complexidade. �Instalamos novos equipamentos no hospital, estamos disponibilizando para os usu�rios do SUS exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, teste da orelhinha com aquisi��o do equipamento oto ac�stico, ampliamos o n�mero de cirurgias eletivas, melhoramos, modernizamos com reformas estruturais a nossa rede b�sica, reabrimos dois ESFs que estavam fechados e conseguimos novos investimentos para rede de sa�de municipal, adquirimos 3 ve�culos novos, investimos na contrata��o de novos profissionais e oferecemos mais de 70 capacita��es para os servidores que j� estavam atuando no setor. Pagamos mais de R$ 150 mil de di�rias para os motoristas que fazem o transporte de pacientes para outras localidades. Melhoramos muito e vamos melhorar ainda mais�.
No setor de desenvolvimento econ�mico, Afr�nio destacou que o Governo Municipal em parceria com a C�mara Municipal aprovou a Lei 1.089/2017 criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ�mico e os Incentivos Fiscais para a instala��o/amplia��o de empreendimentos visando a gera��o de empregos no munic�pio; tamb�m foi feito o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ�mico. �V�rias empresas est�o em fase de implanta��o em nosso munic�pio e v�o oferecer novas e boas oportunidades de trabalho para a nossa gente. A C.Vale Cooperativa Agroindustrial, uma das maiores do Brasil est� implantando uma loja em Ant�nio Jo�o. Os empres�rios Marcelo Celestino e Eduardo Fernandez est�o com o projeto executivo pronto para implanta��o do frigor�fico Ant�nio Jo�o que vai gerar cerca de 50 empregos e in�meros indiretos, e uma parceria que possibilitar� o abate de gado para os comerciantes do ramo de a�ougue sem nenhum custo, legalizando e oferecendo carne de qualidade � nossa popula��o. J� est�o em fase de conclus�o os projetos para a implanta��o do nosso Parque Industrial como tamb�m o nosso Polo de Servi�os, que v�o gerar novos postos de trabalhos com a abertura de novas empresas. Temos levado incentivo aos agricultores familiares que representam uma boa fatia da nossa comunidade, dando todo o apoio necess�rio para que produzam cada vez mais e melhor�, destacou.
Logo a seguir, o secret�rio falou sobre Assist�ncia Social. �O Governo Municipal elaborou no ano passado o Plano de Assist�ncia Social para os exerc�cios dos anos 2017 a 2021. Fizemos a atualiza��o da Cadastral do Programa Bolsa Fam�lia, que subiu de 51% para 63% num comparativo com o ano anterior. Realizamos 235 atendimentos mensais nos Servi�os de Conviv�ncia e Fortalecimento de V�nculos para crian�as, adolescentes e idosos. Realizamos a Confer�ncia Municipal de Assist�ncia Social, oferecemos Capacita��es. Tamb�m temos oferecidos cursos de capacita��o em parceria com o Pronatec do Governo Federal e Sindicato Rural de Ant�nio Jo�o. Atendimento de mais de 100 fam�lias cadastradas no programa Pr�-Nutre. Contrata��o de mais de 40 fam�lias no programa Frente Emergencial�, disse.
Ele tamb�m ressaltou os avan�os no esporte, cultura e lazer. �Na �rea de esportes, cultura e lazer realizamos grandes eventos. A Festa Cultural de comemora��o ao anivers�rio de Ant�nio Jo�o, a tradicional Festa da Pra�a e a Virada do Ano marcaram a retomada dos eventos em nossa cidade. Revitalizamos e transformamos em um palco de acontecimentos culturais o pr�dio da Pra�a de Eventos. Cadastramos todos os artistas do munic�pio: artes�os, m�sicos, dan�arinos, capoeiristas, entre outros. Estamos consolidando o Plano Municipal de Cultura, o qual definir� os caminhos para os pr�ximos 10 anos das atividades culturais em nosso munic�pio. Iniciamos um dos mais inovadores trabalhos, o document�rio Retratos de Ant�nio Jo�o � Mem�rias Vivas�.
Outro avan�o no setor, diz o secret�rio, foi o lan�amento do projeto �Jud� Nota 10�, atendendo mais de 100 crian�as e jovens. Realizamos o Festival da Primavera com jogos de futebol de areia e v�lei de areia, com a participa��o de todas as escolas. �Um evento importante que marcou a vida esportiva foi a Ta�a Com�rcio de Futebol Su��o, com a participa��o de mais de 20 equipes masculinas e femininas. E, neste ano, j� estamos preparando um F�rum Esportivo e Cultural que na grade da programa��o dos 54� anos de emancipa��o pol�tico-administrativa o qual tornaremos as pol�ticas p�blicas para o esporte, a juventude, cultura e lazer totalmente participativa�, disse.
Habita��o, outra grande prioridade do Governo Municipal, disse o secret�rio. �Entregamos 2 conjuntos habitacionais, estamos com outro em execu��o, denominado Lote Urbanizado, em parceria com o Governo do Estado. Al�m disso, temos j� cadastrado na Caixa Economica Federal projeto para constru��o de mais 100 casas em parceria com o Governo Federal e Governo Estadual. Atrav�s do programa Morar Legal estamos regularizando muitos im�veis, dando seguran�a para centenas de fam�lias da nossa cidade�.
Segundo Afr�nio, a educa��o � outra grande prioridade da gest�o municipal. �Ant�nio Jo�o foi o 2� Munic�pio de Mato Grosso do Sul em 2017 e o 1� em 2018 em finalizar o processo burocr�tico do Conv�nio de Transporte Escolar junto a Secretaria de Estado de Educa��o, onde conseguimos 364 mil reais para serem utilizados no transporte di�rio de 800 estudantes da zona rural sendo eles da Rede Municipal e Estadual; hoje completa um ano de transporte gratuito para mais 200 universit�rios. Adquirimos Uniformes Escolares para Rede Municipal de Ensino e j� entregamos os Kits Escolares para o inicio do ano letivo de 2018. Hoje a Merenda � de boa qualidade e com acompanhamento Nutricional nas Escolas Municipais e centros de Educa��o infantil. Oferecemos forma��o continuada para os Professores e Monitores da rede municipal de ensino. Estamos assegurando o Pagamento do Piso Nacional para os Professores da Rede Municipal e estamos oferecendo treinamento para equipe t�cnica da Secretaria Municipal de Educa��o em parceria com a Uni�o dos Dirigentes Municipais de Educa��o do Mato Grosso do Sul UNDIME�, ressaltou.
O secretario tamb�m destacou as obras e a��es da Secretaria Municipal de Obras. �Neste um ano de governo fizemos uma faxina na cidade, com v�rios mutir�es de limpeza no nosso per�metro urbano e Aldeia Ind�gena. Trabalhamos forte na manuten��o das estradas rurais, atendendo as solicita��es dos nossos produtores rurais. A secretaria de Obras e Servi�os P�blicos tamb�m trabalhou na manuten��o das nossas pra�as, escolas e pr�dios p�blicos do munic�pio e fez o acompanhamento dos mais diversos projetos de obras que est�o sendo executados, como a restaura��o asf�ltica de mais de 6 quil�metros do nosso asfalto urbano, com sinaliza��o vertical e horizontal. Manuten��o de grande parte do nosso parque rodovi�rio municipal, cujas m�quinas encontravam-se sucateadas�, disse.
No setor de finan�as, informou Afr�nio, foi implantado um sistema de rigoroso controle financeiro, tendo um departamento com fun��o espec�fica para fazer o pagamento dos servidores e o C�digo Tribut�rio Municipal foi reformado. �Para dar melhores condi��es aos servidores da secretaria adquirimos ar-condicionado, melhoramos o acesso a internet, al�m de ter feito o aprimoramento da rede el�trica para suportar os equipamentos adquiridos. Est� em andamento o processo de implanta��o de outras melhorias com uma ampla sala para melhor atendimento aos credores, funcion�rios e os cidad�os no pa�o municipal. O pagamento dos servidores e o repasse constitucional da C�mara Municipal s�o efetuados rigorosamente em dia, como manda a Lei. Inclusive, o duod�cimo no valor de R$ 103.200,87 foi creditado hoje na conta banc�ria desta de Casa de Leis�.
Na Secretaria de Governo temos atuado fortemente com a articula��o pol�tica, aprovando com apoio dos nossos vereadores importantes projetos de leis. �Estamos em permanente contato com os nossos representantes na assembleia legislativa de mato grosso do sul, com os nossos deputados federais, senadores e Governo do Estado, como todos os demais setores das esferas governamentais. Dentro de um trabalho desenvolvido juntamente com toda a classe pol�tica da nossa cidade, estamos finalizando um pacote de obras, servi�os e investimentos, que entrar� para a hist�ria como o maior pacote de obras j� lan�ado por uma gest�o municipal�, disse.
Segundo o secret�rio, as perspectivas para 2018 s�o ainda melhores. Ele falou que o ecapeamento de 6 quil�metros da pavimenta��o asf�ltica urbana est� em fase de conclus�o e destacou outras obras como a reforma, amplia��o e moderniza��o do nosso Hospital Municipal, que ser�o investidos mais de 2 milh�es e meio de reais; conclus�o da Revitaliza��o e reforma do Pa�o Municipal; Implanta��o do Frigor�fico Ant�nio Jo�o � parceria p�blica-privada; Implanta��o do Distrito Industrial; Implanta��o do Polo Comercial; Pavimenta��o e drenagem da regi�o da rua Amantino Rodrigues, rua Pantale�o Coelho Xavier, chegando at� a rua Joana Eliza Gomes; totalizando investimento de 2 milh�es e meio de reais; Constru��o de uma ciclovia at� o Parque Hist�rico; Conclus�o do campo de futebol da Vila Arabela; Reforma e revitaliza��o do gin�sio municipal de esportes, onde ser�o investidos 500 mil reais; Aquisi��o de Patrulhas Mecanizadas; Amplia��o da rede coleta e tratamento de esgoto, onde ser�o investidos cerca de 5 milh�es de reais; Asfalto e drenagem do bairro Vila Nova; Rede de drenagem e galerias de �guas pluviais da Vila Penzo; Aquisi��o de m�dulos sanit�rios; Reforma e adequa��o da quadra poliesportiva Ad�o Xavier; Conclus�o da implanta��o do sistema de abastecimento de �gua no Assentamento Bagagem; Conclus�o da implanta��o do sistema de abastecimento de �gua no Assentamento Vera Nilda; Conclus�o do Posto de Sa�de Vila Nova, denominado Rosa Lino Aristimunho; Implanta��o de Usina de Reciclagem de Lixo, onde ser�o investidos 800 mil reais; Adquirimos e j� est� em pleno funcionamento um novo aparelho de Raio-X para o Hospital Municipal; Fizemos a aquisi��o de equipamentos para a educa��o; Adquirimos Uniformes e Kit-Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino; Fortalecimento do Programa de Desenvolvimento e Incentivos para pequenos, m�dios e grandes empreendedores.
Ainda sobre as perspectivas para 2018, o secret�rio informou que o munic�pio est� adquirindo um novo caminh�o trucado basculante para atender os produtores rurais; um novo caminh�o para a coleta de lixo domiciliar; recursos para Aquisi��o de uma nova motoniveladora; asfalto e drenagem de acesso ao Polo de Servi�os, no valor de R$ 1 milh�o; Aquisi��o de 4 novas ambul�ncias; Recursos para aquisi��o de uma Van para transporte de pacientes; Mais de R$ 600 mil de emendas do Governo Estadual para atender a Sa�de e a Assist�ncia Social; e j� temos garantidos recursos j� garantidos na ordem de 2,3 milh�es para custeio da sa�de;
Finalizando o seu discurso, Afr�nio ressaltou que � �com orgulho e sentimento do dever cumprido, que o Poder Executivo levou a mensagem � C�mara Municipal para compartilhar com todos os vereadores esses avan�os importantes e tamb�m com os cidad�os de Ant�nio Jo�o, ressaltando que o projeto � liderado pela prefeita M�rcia Marques.
Fonte: ASSECOM
