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� Divulga��o |
A partir de hoje (5), a Carreta da Justi�a levar� assist�ncia jurisdicional para a popula��o de Ant�nio Jo�o, munic�pio que fica a cerca de 300 quil�metros de Campo Grande. O atendimento se estende at� sexta-feira (9) e a carreta ficar� estacionada em frente � Prefeitura Municipal.
O cidad�o que procurar os servi�os oferecidos pelo Poder Judici�rio na Carreta poder� tratar de assuntos criminais e c�veis, como a��es de reconhecimento de uni�o est�vel ou convers�o em casamento, pens�o aliment�cia, execu��o de alimentos, convers�o de separa��o judicial em div�rcio, div�rcio, reconhecimento de paternidade, investiga��o de paternidade e guarda.
Al�m disso, a unidade m�vel disponibiliza esclarecimentos a respeito de outros servi�os prestados pelo Poder Judici�rio, bem como agendamentos j� realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
A Carreta faz parte do programa Judici�rio em Movimento e tem jurisdi��o em todo o Estado e compet�ncia para apreciar e julgar todas as a��es de natureza c�vel, criminal e juizados especiais distribu�das durante suas jornadas, assim como atuar em mutir�es processuais, inclusive em processos do Tribunal do J�ri.
Calend�rio
A pr�xima comarca a receber os servi�os da Carreta ser� Aral Moreira, de 12 a 16 de mar�o. Em abril, ter�o os atendimentos da unidade m�vel Coronel Sapucaia (02 a 06/04), Paranhos (09 a 13/04) e Tacuru (16 a 20/04).
Em maio, a Carreta da Justi�a atender� os mun�cipes de Rochedo (7 a 11/05), Corguinho (14 a 18/05) e Para�so das �guas (28 a 30/05). E para finalizar os atendimentos nos primeiros seis meses, ser�o atendidas as comarcas de Jaraguari (4 a 08/06), Alcin�polis (18 a 22/06) e Figueir�o (25 a 29/06).
Desde agosto de 2016, com o lan�amento do programa �Judici�rio em Movimento�, que tornou 100% dos munic�pios de MS sedes de comarcas, a popula��o sul-mato-grossense vive uma nova realidade quanto ao Poder Judici�rio.
Fonte: ASSECOM