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Reuni�o com autoridades no gabinete do Pa�o Municipal discutiu funcionamento de estabelecimentos que vendem bebidas alco�licas �Sivaldo Moreira |
Uma reuni�o na tarde de ter�a-feira, dia 15, no gabinete do Pa�o Municipal entre a prefeita e representantes dos organismos de seguran�a p�blica do Estado, ficou definido que os estabelecimentos que comercializam bebidas alco�licas poder�o ficar abertos com alvar� comum at� a meia noite. Ap�s este hor�rio, o funcionamento s� ser� permitido com alvar� especial.
A reuni�o promovida pela administra��o municipal, contou com a presen�a da prefeita M�rcia Marques; delegada de Pol�cia Civil, Sueili Ara�jo Lima; do comandante do 4� Grupamento de Bombeiros Militar, tenente-coronel Claudemir da Silva Quintana; do subcomandante do 4� Batalh�o de Pol�cia Militar, major Oscar Leite Ribeiro; comandante do Pelot�o de Pol�cia Militar em Ant�nio Jo�o, tenente Rio Sato; chefe de se��o de vistoria do 4� Grupamento de Bombeiros Militar, tenente Carlos Ernesto Leite de Moraes; agentes de Pol�cia Civil, Jo�o Weber e Jorge Deniz; al�m do secret�rio municipal de Desenvolvimento Econ�mico e Meio Ambiente, Jayme J. Schineider; diretor jur�dico da Prefeitura de Ant�nio Jo�o, advogado Rodrigo F. Fernandes Campos; e da coordenadora executiva de tributa��o do munic�pio de Ant�nio Jo�o, Sylvana Pereira Ledesma.
Em virtude dos �ltimos acontecimentos de viol�ncia no munic�pio foi colocada uma medida de seguran�a em vigor, a qual passou a restringir o funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alco�licas ap�s as 22 horas. A decis�o gerou uma s�rie de opini�es contr�rias e favor�veis. Diante da situa��o, e como cabe ao poder executivo municipal regulamentar o hor�rio de abertura e funcionamento de todo e qualquer tipo de com�rcio, foi convocada a reuni�o com os organismos de seguran�a para que juntos pudessem discutir uma solu��o de consenso para atender a maioria da comunidade, sendo ao final do encontro lavrada uma ata que foi assinada por todos os participantes.
�As partes presentes em comum acordo resolveram que o hor�rio de funcionamento dos bares e restaurantes com a venda de bebidas alco�licas ser� das 8h � zero hora (meia noite), ressalvando os estabelecimentos que tenham o interesse de ultrapassar este hor�rio e que requeiram alvar� especial para este fim, observando a legisla��o do Corpo de Bombeiros, Pol�cia Militar, Pol�cia Civil e Prefeitura Municipal. A partir do dia 1� de junho de 2018, os estabelecimentos que n�o estiverem com seus alvar�s em dia ter�o suas atividades encerradas pela autoridade competente at� a devida regulariza��o�, diz parte do documento assinado pelas autoridades.
ASSECOM
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