A��o foi ingressada pelo MPMS, que, ao longo de 26 anos, lutou pela recupera��o do meio ambiente dos munic�pios afetados
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Ao longo de 26 anos, o Minist�rio P�blico do Estado de Mato Grosso do Sul atuou intensamente para buscar a repara��o dos danos causados pela constru��o e funcionamento da Usina Hidrel�trica S�rgio Motta em Porto Primavera e, na �ltima quinta-feira (5/7), foi celebrado um acordo entre o Governo do Estado de S�o Paulo, a Cesp (Companhia Energ�tica de S�o Paulo) e o MPMS que p�e fim �s in�meras a��es que tramitavam em rela��o a quest�o ambiental e de repara��o de dano, referente � constru��o da Hidrel�trica S�rgio Motta em Porto Primavera.
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O acordo assinado entre as Institui��es extingue a��es judiciais que pediam mais de 2,2 bilh�es de reais em reparos por danos ambientais e autoriza o levante de 583 milh�es de reais em dep�sitos judiciais realizados pela companhia.
Al�m disso, ficou acordado, para os pr�ximos 40 anos, obriga��es da Cesp com rela��o �s matas ciliares e encostas do lado de Mato Grosso do Sul, pertinente aos danos causados pelo lago de Porto Primavera. O acordo prev�, ainda, a manuten��o do Parque de Ivinhema e a cria��o de mais uma Unidade de Conserva��o no valor de 50 milh�es na Regi�o do Pantanal, como forma de compensa��o ambiental. Foi estabelecido tamb�m, para os pr�ximos 40 anos, obriga��es de manuten��o em valores de 400 mil reais por ano, para a Pol�cia Militar Ambiental, a fim de fazer a fiscaliza��o ambiental pertinente na regi�o da microbacia do Rio Paran�.
O acordo entre o MPMS, o Governo do Estado e a Companhia Energ�tica prev� o pagamento de R$ 580 milh�es para os munic�pios que foram impactados com os danos causados pela constru��o e pelo funcionamento da Usina. De acordo com o Procurador-Geral de Justi�a, Paulo Cezar dos Passos, esse dinheiro dever� ser utilizado somente para a realiza��o de obras de infraestrutura, n�o sendo destinado a outros fins, e caber� ao MPMS fiscalizar a aplica��o desse recurso em cada localidade. Ser�o contemplados os seguintes munic�pios: R$ 130 milh�es para Anauril�ndia, R$ 70 milh�es para Bataguassu, R$ 39 milh�es para Santa Rita do Pardo, R$ 15,8 milh�es para Tr�s Lagoas e Brasil�ndia, al�m de R$ 7,9 milh�es para Bataypor�.
A Cesp se comprometeu, ainda, a cumprir todas as condicionantes de uma licen�a de opera��o emitida em maio pelo Ibama. A Companhia tamb�m destinar� 50 milh�es de reais ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parcelas de 5 milh�es de reais por 10 anos.
Para o Procurador-Geral de Justi�a, Paulo Cezar dos Passos, esse acordo p�e fim a uma batalha que j� passou por diversos Procuradores-Gerais e contou com a atua��o de v�rios Promotores de Justi�a do MPMS, mas que, ainda, vai exigir o acompanhamento por muitos anos por parte da Institui��o
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�Em todas as reuni�es que eu fiz com a Cesp, com o governador de S�o Paulo, com o Secret�rio da Casa Civil, com o Secret�rio de Justi�a e Cidadania, a maior preocupa��o que eu externei a todos eles, foi a quest�o ambiental, independente da recupera��o dos danos aos munic�pios�, destacou o Procurador-Geral.
Instalada na bacia do Rio Paran�, a Usina Hidrel�trica Engenheiro S�rgio Motta, tamb�m conhecida como Porto Primavera, teve sua constru��o iniciada no ano de 1980 e finalizada em 2003. Cerca de 84% do lago da barragem est� localizado em Mato Grosso do Sul. A constru��o da usina causou graves impactos ambientais e sociais na regi�o e v�rias fam�lias foram desalojadas de suas casas em raz�o do alagamento e realocadas em outras regi�es.
Para o Promotor de Justi�a, Edival Goulart Quirino, que atuou incansavelmente neste caso, esse acordo representa uma conquista para longo trabalho desenvolvido pelos Membros do MPMS:
�Este foi um trabalho em conjunto, a participa��o de todos os Promotores e Procuradores de Justi�a foi fundamental para que cheg�ssemos nesse resultado. Gostaria de agradecer cada um que lutou pela recupera��o do meio ambiente em cada munic�pio afetado pela Usina. Agrade�o imensamente os Promotores Nara Mendes dos Santos Fernandes, Luciano furtado Loubet, Allan Thiago Barbosa Arakaki, Paulo Henrique Mendonca de Freitas, Bianka Machado Arruda Mendes, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Antonio Carlos Garcia de Oliveira, Daniella Costa da Silva e Marcos Alex Vera de Oliveira, al�m dos Procuradores de Justi�a que tamb�m nos apoiaram nessa luta: Dr. Paulo Cezar dos Passos, Antonio Siufi Neto, Edgar Roberto Lemos de Miranda, S�rgio Morelli e o ex-Procurador Paulo Alberto de Olveira�.
O Promotor de Justi�a Edival Quirino reiterou que a partir de agora o MPMS ter� um novo trabalho, que � o de fiscalizar a aplica��o desses recursos nos munic�pios:
�� novo ciclo, e a partir de agora precisamos estar atentos e vigilantes para que o meio ambiente n�o venha ser novamente impactado�.
Fonte: ASSECOM
Por: Ana Carolina Vasques/Jornalista
Fotos: Assecom MPMS e Chico Ribeiro
