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A Prefeitura de Bataguassu interromper� a partir desta segunda-feira, dia 23 de mar�o, o atendimento ao p�blico em todas as reparti��es p�blicas municipais devido � pandemia do novo Coronav�rus.
De acordo com o Decreto n� 062/2020, fica suspenso nas reparti��es p�blicas municipais pelo prazo prorrog�vel de 15 dias (a contar da data de publica��o do decreto) os atendimentos presenciais ao p�blico, que passar�o a ser realizados por meio eletr�nico e/ou telef�nico.
O departamento de licita��es, por sua vez, no que tange certames dos processos licitat�rios em andamento ser�o realizados normalmente.
O decreto informa que em caso de necessidade e urg�ncia, mediante pr�vio agendamento, poder�o ser realizados atendimentos presenciais nas reparti��es p�blicas e que durante o per�odo de suspens�o de atendimentos, n�o haver� suspens�o de prazos, sendo que Protocolo Geral do Pa�o Municipal e do SAC somente receber�o requerimentos, defesas, recursos, of�cios, manifesta��es e quaisquer outros tipos de expedientes de forma eletr�nica atrav�s do e-mail [email protected].
"Os documentos dever�o ser enviados de forma digitalizada, em formato PDF e com extens�o m�xima de 30 MB ao e-mail acima mencionado, devendo serem impressos e protocolados junto ao sistema interno de protocolos, encaminhando-se resposta ao interessado com a confirma��o do protocolo e seu respectivo n�mero", orienta o decreto.
Caso haja necessidade, a Administra��o P�blica poder� exigir a apresenta��o da via original de eventual documento encaminhado eletronicamente a qualquer momento.
Com rela��o � �rea da Sa�de, ficam suspensos os atendimentos nas unidades de sa�de com exce��o da Estrat�gia da Sa�de da Fam�lia (ESF) "Rita Guardini Pacheco" popular ESF Central, que atender� o p�blico das 7 �s 11 horas; e das 13 �s 17 horas (hor�rio de Bras�lia) somente para casos de urg�ncia.
No Distrito de Nova Porto XV, os atendimentos ser�o realizados na Estrat�gia da Sa�de da Fam�lia (ESF) "Emiko Resende", das 7 �s 11 horas; e das 13 �s 21 horas, somente para casos de pacientes em situa��o de urg�ncia e emerg�ncia; e para pacientes que apresentem sintomas respirat�rios.
Quanto a atendimentos eletivos (consultas agendadas, exames, etc), todos os procedimentos est�o suspensos e ser�o reagendados em per�odo posterior.
Listagem
Confira a lista de telefones e emails a serem contactados no per�odo de interrup��o de atendimento ao p�blico pelos �rg�os municipais:
Prefeitura de Bataguassu - (67) 9-8471-6672 (WhatsApp)
Secretaria Municipal de Infraestrutura - (67) 3541-1901 (WhatsApp)
Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Trabalho e Pol�tica para Mulheres - (67) 3541-1818 (WhatsApp)
Cras I em Bataguassu - (67) 3541-1139 (WhatsApp)
Cras II Distrito de Nova Porto XV - (67) 3541-9009 (WhatsApp)
Casa do Trabalhador - (67) 3541-2128 (WhatsApp)
Creas - (67) 3541-1235 (WhatsApp)
N�cleo Municipal de Igualdade Racial - (67) 3541-3950 (WhatsApp)
Conselho Tutelar - (67) 3541-2000 (WhatsApp)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - (67) 3541-1624 (WhatsApp)
Secretaria Municipal de Sa�de - (67) 3541-1326 (WhatsApp)
SAC - (67) 3541-2897 (WhatsApp)
Subprefeitura Nova Porto XV - (67) 3541-9151 (WhatsApp)
Secretaria Municipal de Educa��o e Cultura - (67) 3541-1703 (WhatsApp)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico - (67) 3541-1010 (WhatsApp)
ASSECOM
