Campo Grande (MS), Quinta-feira, 04 de Junho de 2026
PARTO MAIS HUMANIZADO
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de doula no Brasil
Nova norma define atribuições, garante presença no parto e busca reduzir violência obstétrica no país
09/04/2026
07:00
REDAÇÃO
Lei sancionada garante atuação das doulas e reforça humanização no atendimento às gestantes no Brasil © Fotorech/Pixabay
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A medida estabelece regras para a atuação dessas profissionais, que oferecem apoio físico, emocional e informacional às gestantes, especialmente durante o parto.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e não sofreu vetos. A nova legislação detalha as atribuições das doulas antes, durante e após o parto, incluindo o incentivo ao pré-natal, o acesso a informações baseadas em evidências científicas e o apoio contínuo às gestantes.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a regulamentação atende a uma antiga demanda das mulheres e contribui para reduzir a violência obstétrica e os índices de cesarianas no país. Segundo ele, estudos indicam que a presença da doula melhora a experiência do parto e reduz intervenções desnecessárias.
A lei garante que a gestante possa escolher livremente a presença da doula durante todo o trabalho de parto, pós-parto imediato e até em situações de intercorrências, tanto na rede pública quanto na privada. Essa presença não substitui o direito ao acompanhante, já previsto na legislação.
Para exercer a profissão, será necessário ensino médio completo e curso de qualificação com carga mínima de 120 horas. Profissionais que já atuam há pelo menos três anos poderão continuar exercendo a atividade, desde que comprovem experiência.
Durante o parto, a doula poderá orientar posições mais confortáveis, auxiliar em técnicas de respiração e utilizar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e compressas. No pós-parto, também poderá oferecer suporte nos cuidados com o recém-nascido e na amamentação.
Por outro lado, a legislação proíbe que essas profissionais realizem procedimentos médicos, administrem medicamentos ou utilizem equipamentos hospitalares, preservando as atribuições exclusivas das equipes de saúde.
A relatora da proposta no Senado, Eliziane Gama, destacou que a medida contribui para um atendimento mais humanizado às gestantes. Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a presença da doula traz acolhimento e segurança em um momento sensível, beneficiando não apenas a mulher, mas toda a família.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Curso preparatório gratuito para o Encceja tem nova turma iniciada em Inocência
Leia Mais
Motiva Pantanal abre vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência em Mato Grosso do Sul
Leia Mais
Alice Salazar participa de evento gratuito do Sebrae para inspirar empreendedoras em Campo Grande
Leia Mais
Vereadores solicitam reforço policial e investimentos em segurança para Ponta Porã e distritos
Municípios
