O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A medida estabelece regras para a atuação dessas profissionais, que oferecem apoio físico, emocional e informacional às gestantes, especialmente durante o parto.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e não sofreu vetos. A nova legislação detalha as atribuições das doulas antes, durante e após o parto, incluindo o incentivo ao pré-natal, o acesso a informações baseadas em evidências científicas e o apoio contínuo às gestantes.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a regulamentação atende a uma antiga demanda das mulheres e contribui para reduzir a violência obstétrica e os índices de cesarianas no país. Segundo ele, estudos indicam que a presença da doula melhora a experiência do parto e reduz intervenções desnecessárias.

A lei garante que a gestante possa escolher livremente a presença da doula durante todo o trabalho de parto, pós-parto imediato e até em situações de intercorrências, tanto na rede pública quanto na privada. Essa presença não substitui o direito ao acompanhante, já previsto na legislação.

Para exercer a profissão, será necessário ensino médio completo e curso de qualificação com carga mínima de 120 horas. Profissionais que já atuam há pelo menos três anos poderão continuar exercendo a atividade, desde que comprovem experiência.

Durante o parto, a doula poderá orientar posições mais confortáveis, auxiliar em técnicas de respiração e utilizar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e compressas. No pós-parto, também poderá oferecer suporte nos cuidados com o recém-nascido e na amamentação.

Por outro lado, a legislação proíbe que essas profissionais realizem procedimentos médicos, administrem medicamentos ou utilizem equipamentos hospitalares, preservando as atribuições exclusivas das equipes de saúde.

A relatora da proposta no Senado, Eliziane Gama, destacou que a medida contribui para um atendimento mais humanizado às gestantes. Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a presença da doula traz acolhimento e segurança em um momento sensível, beneficiando não apenas a mulher, mas toda a família.