Campo Grande (MS), Quinta-feira, 23 de Abril de 2026
POLÍTICA / RECONHECIMENTO SOCIAL
Projeto declara utilidade pública estadual da Creche Menino Jesus de Camapuã
Proposta apresentada pelo deputado Pedro Caravina destaca atuação educacional e social da entidade
24/02/2026
13:25
REDAÇÃO
Projeto reconhece importância social e educacional da Creche Menino Jesus em Camapuã @Divulgação
A Associação de Amparo às Crianças de Camapuã, conhecida como Creche Menino Jesus, pode ser declarada entidade de utilidade pública estadual. A medida está prevista no Projeto de Lei 10/2026, apresentado nesta terça-feira pelo deputado Pedro Caravina durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Conforme a justificativa do parlamentar, a Creche Menino Jesus desempenha papel fundamental no atendimento educacional e social de crianças na primeira infância, garantindo ambiente seguro, acolhedor e pedagógico.
O deputado destaca ainda que a entidade atua com base em valores éticos, humanos e comunitários, desenvolvendo ações que promovem respeito, convivência, autonomia, solidariedade e o desenvolvimento integral das crianças, sem qualquer forma de discriminação, em consonância com os princípios constitucionais.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, estabelecido pela Resolução 65/2008, propostas de declaração de utilidade pública passam por única discussão e votação. A apreciação poderá ocorrer de forma simbólica caso o projeto receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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