Na manhã desta sexta-feira, 26, a Polícia Civil, por intermédio do DRACCO (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) deflagrou a operação “Jazida” e cumpriu buscas em empresa que executa obras públicas na cidade de Bataguassu, na gestão do prefeito Akira Otsubo (MDB). As investigações apuram fraude na execução de contratos de obra de asfaltamento no município de Bataguassu, na rodovia conhecida como Reta A1, no distrito de Nova Porto XV.

A obra foi iniciada no início do ano de 2022 e até hoje, ainda não foi concluída. A pavimentação tinha previsão de ser concluída em um novembro de 2022, no entanto, encontra-se paralisada há mais de um ano, faltando quase 800 metros para ser pavimentada.

Foi identificada fraude, em ralação à extração de terra utilizada na obra. Apesar de disposto no projeto executivo e orçamento da licitação, em completa afronta ao que se encontrava previsto, a empresa escavou e retirou volumes expressivos de terra em uma jazida irregular em uma propriedade privada, localizada próximo à obra.

Policiais durante busca e apreensão na casa dos investigados - Foto: Polícia Civil

É possível visualizar a jazida irregular até mesmo por imagens de satélite, o que demonstra o volume de terra extraído do local. Conforme a perícia realizada, foram extraídos cerca de 14.300m³. A terra deveria ter sido extraída de uma jazida regular, localizada na cidade de Bataguassu.

Esse artifício gerou um superfaturamento do contrato de, ao menos, R$ 728.544,65, conforme a perícia realizada. Isso porque, além de constar no contrato, a extração de terra na jazida regular, a empresa ainda cobrava pelo transporte do material, como se tivesse retirando no local previsto, que fica a mais de 20km de distância, conforme o orçamento.

No decorrer da execução do contrato, a empresa solicitou diversos aditamentos, que foram aprovados pela Prefeitura Municipal de Bataguassu.

Policiais durante busca e apreensão na casa dos investigados - Foto: Polícia Civil

Com um valor inicial licitado de R$ 3,6 milhões, a obra chegou a 5,7 milhões, 59% a mais do que o valor licitado, após aditivos financeiros. E mesmo assim, a obra ainda não foi concluída. Durante as diversas diligências realizadas pela equipe policial no local, ao longo das investigações, não havia nenhuma obra em andamento.

Para o aprofundamento das investigações, foram representadas por medidas cautelares que tiveram como alvo a empresa investigada e seus respectivos sócios. Os mandados foram cumpridos na cidade de Campo Grande e buscam elementos de prova que possam contribuir para esclarecer os fatos.

Em especial, busca-se analisar todas as circunstâncias da contratação da empresa pela Prefeitura, apurando também possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos que participaram dos atos. Além das buscas, também foram deferidos os bloqueios de valores das contas bancárias dos investigados, bem como efetivadas restrições nos veículos da empresa e dos seus representantes, com o objetivo principal de evitar a dilapidação do patrimônio.

Ao todo, foram bloqueados mais de R$ 1 milhão e impostas restrições em cerca de 20 veículos que pertencem aos sócios e às empresas.