Na manhã desta terça-feira (03/10), o Webinar das Cidades Digitais da Região de Campo Grande reuniu gestores, servidores e especialistas para discutir como os municípios têm avançado na transformação digital dos serviços públicos. Representantes de 90 prefeituras, de 15 estados diferentes (CE, ES, MG, MS, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SP, TO) estavam inscritas para o encontro online promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), que trouxe as ferramentas implantadas em Campo Grande, Chapadão do Sul, São Gabriel do Oeste e Aquidauana.

O Webinar, apresentado pela jornalista Valdireni Alves, contou com a participação do Diretor Presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação de Campo Grande (AGETEC), Paulo Fernandes Cardoso, da Advogada Especialista em Direito Digital, Privacidades e Proteção de Dados, Bruna Anadão, do Diretor Comercial da Emaster, Hildo Gomes, do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Chapadão do Sul, José Teixeira Júnior, da Secretária de Educação de São Gabriel do Oeste, Danielle Souza Emiliani, do Analista de Sistemas e responsável pela implantação do projeto “Cidades Digitais” de Aquidauana, Reginaldo Souza da Silva e do Membro da Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e Presidente da Comissão de Cibersegurança da OAB-MS, Bruno Eduardo Peixoto Lupoli.

Conforme destacou a gerente da RCD, Sharlene Sarti, o evento virtual começou com a ascensão da pandemia da covid-19, em 2020, tornando-se um ambiente essencial para o compartilhamento de inovações entre as Prefeituras: “Já são quatro anos de Webinar, espaço este que é usado para compartilhar ideias, soluções e como as cidades têm investido na transformação digital, ou seja, em como a tecnologia está sendo utilizada para levar uma melhor prestação de serviços ao cidadão”.

A capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande,é destaque nacional em termos de investimentos em conectividade e tecnologia nos serviços públicos. São diversas ações adotadas, conforme ressaltou o Diretor Presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação de Campo Grande (AGETEC), Paulo Fernando Cardoso.

Dentre os projetos, estão os investimentos feitos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região e é usado como sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos.

 “Investimos muito no SEI, que é uma ferramenta utilizada pelo governo federal e foi doada para Campo Grande. Realizamos fases de implantação, levando essa experiência de transformação digital para todos os órgãos do município. É estimado uma economia de mais de 100 milhões por ano só com a transformação do processo físico em processo digital, unificando nossas bases de dados”.

 A proteção de dados e a privacidade das informações dos órgãos públicos caminham lado a lado com o processo de transformação digital do setor público. Conforme ressaltou a Advogada Especialista em Direito Digital, Privacidades e Proteção de Dados e DPO da Prefeitura de Águas da Prata (SP), Bruna Anadão, as Prefeituras precisam tomar uma série de medidas para implantação de um programa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “O município tem muita informação e por isso ele precisa ter um processo de privacidade, de cibersegurança muito responsivo para tratar e lidar com essas questões”

“A LGPD tem como objetivo maior a garantia da nossa privacidade, nossa intimidade e do nosso livre convencimento, além do controle real dos nossos dados”.

Inovações nas cidades - Chapadão do Sul trouxe como inovação um portal chamado “Empreende Chapadão do Sul”, voltado para compras públicas. Devido à inserção econômica forte dentro do município, o projeto supre as dificuldades de transparência de compras dos empresários e empreendedores municipais, facilitando o comércio local. Foi o que destacou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior:

“Nesse portal temos o cadastro de 100% das empresas locais e possuímos os editais enviados de forma automática e online por segmento. Por exemplo, se tem um empresário da linha de vestuário e ele tiver cadastro, ao fazer uma compra ou uma chamada pública, receberá automaticamente e com antecedência seu edital. Com isso, tivemos um aumento das compras públicas, trazendo maior qualidade de vida, aumento no n° de empregos e diversificação de segmentos”.

São Gabriel do Oeste foi outra cidade que trouxe novidades na área da educação. Conforme ressaltou a Secretária de Educação, Danielle Souza Emiliani, a construção de ambientes de rápida implantação (ARI) são grandes espaços já prontos para utilização e capazes de mudar de local desejado. Conforme ela, o projeto foi essencial para a agilidade da inauguração de novas salas de aula, proporcionando maior atendimento de alunos ativos na rede de ensino:“É um ambiente construído todo em fabril, onde 70% é feito desse material e os outros 30% feito no espaço escolar, que é a base estrutural e a parte de drenagem. Imagine como um grande lego, uma construção montada por peças. Com essa iniciativa, possuímos hoje oito unidades que ampliaram a quantidade de salas e com uma agilidade notável de engenharia de rápida implantação”, explicou Danielle, destacando diversas inovações no ensino municipal como lousas digitais, espaço maker, robótica e laboratórios móveis com notebooks.

 A instalação de 27 quilômetros de fibra óptica na cidade de Aquidauana foi uma das ações previstas no projeto de “Cidades Digitais”, cujo responsável é o Analista de Sistemas, Reginaldo Souza da Silva: “Temos aqui 27 quilômetros de redes de fibra óptica interligando 30 pontos de gestão pública, como CMEI’S, escolas, hospitais, delegacias e praças. Assim, o cidadão tem acesso gratuito a um sinal de internet nesses lugares e o próprio servidor público também possui essa qualidade de conexão no horário de expediente, independente de sua área de atuação”.

Finalizando o webinar, o Membro da Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e Presidente da Comissão de Cibersegurança da OAB-MS, Bruno Eduardo Peixoto Lupoli, frisou o cuidado e preparo que as Prefeituras devem ter ao utilizar a tecnologia em prol do desenvolvimento:“Tentamos passar a ideia de que é preciso aprender a utilizar essas tecnologias, logo que toda inovação passa pela legalidade. É um processo de legislação e também de conscientização para que haja certo planejamento para a criação de políticas públicas eficientes através da inovação”.

O Webinar das Cidades Digitais da Região de Campo Grande teve a parceria da 1Doc, S. Clara Comunicação e Emaster.