Entoando o Hino do Mato Grosso do Sul, sob regência do maestro e professor mestre Marlon Nantes Foss, os integrantes do Coral da Terceira Idade da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), do Projeto Universidade da Maturidade da UEMS (UMA), fizeram a abertura do 8º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, presidida pelo deputado estadual Renato Câmara (MDB), o evento lotou o plenário Deputado Júlio Maia, com a participação de aproximadamente 400 pessoas de 50 municípios. Em seguida, a poetisa Terezinha Pantaneira, que adora contar que tem 74 anos e “bem vividos”, apresentou versos em trova enfatizando a importância do tema. Com muita alegria e arrancando risadas do público, ela apresentou: 

"(...) Têm violência dos direitos

Em qualquer faixa de idade

Mas dos idosos, por seus feitos,

É muita promiscuidade.

Á frente parlamentar, agora meu recado:

Em defesa do idoso,

O Estatuto atualizar,

É urgente, é interioso (...)"

Em suas palavras, o deputado Renato Câmara destacou que esse é o Junho Prata mais unido e cooperativo já realizado. “Isso demonstra a importância do tema e como temos que caminharmos juntos para solucionar os problemas. A violência contra a pessoa idosa é uma das piores que podemos ter, porque começa dentro de casa. Nosso estado é muito novo, não temos ainda 14% de pessoas idosas. É pouco se comparado com outros estados e o mundo. Mas lá na frente, quando chegarmos na fase de termos muito mais idosos do que jovens, como os protegeremos? Precisamos discutir e construir políticas públicas para chegarmos até lá e refletir como estarão as instituições de acolhimento, os asilos e a acessibilidade”, refletiu Renato Câmara. O parlamentar ainda pontuou que o maior medo que existe em uma pessoa que está envelhecendo é o abandono. “Inclusive o abandono aumentou depois de pandemia em 800%. Ninguém quer ficar sozinho, ninguém quer morar no fundo de uma casa e ninguém quer ficar só”, completou.

Para a Secretária de Assistência Social de São Gabriel do Oeste-MS e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), Rosane Moccelin, o anseio é que o idoso seja valorizado e que possa ocupar espaços. Conforme ela, os assistentes sociais enfrentam um aumento expressivo da violência contra a pessoa idosa, seja física, psicológica e infelizmente, sexual. “Infelizmente aumentou o índice da população idosa que é abandonada, agredida e negligenciada por aqueles que deveriam proteger. Muitas vezes a violência é praticada pelos próprios familiares. Nós recebemos no nosso Centro de Referência Especializado cada vez mais pessoas que chegaram em determinada fase da vida e que não têm mais com quem contar por motivos diversos, mas na grande maioria das vezes, por abandono”, pontuou. Para Rosane, o Estatuto do Idoso é antigo mas tem muito o que melhorar. “São espaços como esse que faz com que a política saia da legislação que existe de proteção para realmente proteger os nossos idosos nos municípios. É o início de um grande trabalho, já avançamos bastante mas ainda temos o que avançar para assim fazermos uma política na sua forma completa”, disse Rosane.

Presente à mesa, o deputado estadual Professor Rinaldo Modesto deu um testemunho. “Sou da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e trabalhei no Hospital Universitário (HU). Lembro-me do caso de uma pessoa que internou sua mãe e colocou o endereço errado, com objetivo de que quando a paciente tivesse alta, ele pudesse estar livre de ‘um problema’. Aquilo me chamou muita intenção e quando fui eleito vereador, elaborei um projeto que criasse centros de convivências da melhor idade. Esse projeto não passou na época, mas o Centro de Convivência do Idoso Vovó Ziza surgiu deste momento. Precisamos dar mais apoio às instituições que cuidam desses homens valorosos que tanto ajudaram a construir nossas cidades, estados e o país”, descreveu o parlamentar.

A Defensora Pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, representando o Defensor Público Geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini, leu as mensagens escritas em cartazes exibidos pelos idosos integrantes do Coral da UEMS. “Essas mensagens são importantes para nós quando ditas pelas pessoas que sentem na pele as dificuldades do dia-a-dia. Todos envelheceremos um dia e isso vale para todos os segmentos, então essa discussão diz respeito a todos nós”, comentou.

A Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino De Oliveira, alertou a autonomia da pessoa idosa. “Ainda há muito o que se trilhar nesta jornada na defesa dos direitos da pessoa idosa e na conscientização, canais de denúncia e nas responsabilidades. Há necessidade de se respeitar a autonomia do idoso e isso é de fundamental importância, que nós repliquemos em todos os municípios do Estado. Ninguém pode mitigar a nossa autonomia ainda que precisemos de alguns cuidados a mais em decurso da vida”, argumentou a secretária.

Representando o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Zirleide Silva Barbosa, reforçou a importância da construção conjunta de políticas públicas. “Junho está sendo um mês muito importante para nós que trabalhamos diretamente com as políticas públicas da pessoa idosa porque intensificamos nossas ações com foco nos municípios do Estado, com a certeza de que juntos somos mais fortes e combateremos todas as formas de violência que acontecem com nossos idosos”, salientou.

Humanização e trabalho em conjunto na proteção da pessoa idosa

Durante a palestra “Acolhida e Humanização para Pessoa Idosa: Interfaces entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, a assistente social Maria Angélica Benetasso, Diretora de Gestão Estratégica de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, lembrou que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos e explicou sobre os objetivos e as responsabilidades de cada sistema, bem como a Política Nacional de Humanização para oferecer uma qualidade de vida e de atendimento para a população idosa.

Em 2003 foi criada a Política Nacional de Humanização, tema crucial para garantir o bem estar e os direitos desta população vulnerável. “Nesse sentido, é fundamental estabelecer interfaces entre o SUS e o SUAS para promover uma abordagem integral e efetiva às necessidades desse público”, explanou.

Ela esclareceu as responsabilidades e objetivos de cada um. O SUS é responsável por assegurar o acesso universal, igualitário e integral à saúde, incluindo a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. No caso da pessoa idosa, o SUS deve oferecer atenção especializada, considerando as particularidades desse grupo etário, como doenças crônicas, fragilidade e limitações físicas e cognitivas. Já o SUAS objetiva garantir a proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo a pessoa idosa. Busca promover a cidadania, autonomia e inclusão social desse público, pro meio de ações da assistência social, como benefícios, programas de acolhimento, centros de convivência, medidas de proteção. “A Assembleia Legislativa pode exercer um papel importante apoiando a assistência social e o sistema único de saúde na implementação de novas estratégias e políticas públicas que visam melhorara cada vez mais o acolhimento e a humanização do atendimento da população idosa”, explicitou Maria Angélica. 

Mediada pelo cientista político Eduardo Ramirez, integrantes da mesa redonda debateram a temática “Intersetorialidade e Transversalidade no Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa”. Vídeos com depoimentos de personalidades e autoridades de expressão nacional foram transmitidos para servir de inspiração para as reflexões. Em seguida, os membros deste grupo de trabalho apontaram o papel de cada órgão/segmento para preservar a qualidade de vida da pessoa idosa. A secretária executiva de Assistência Social da Secretaria de Estado de Assistência Social, Taciana Silvestrini, proferiu em suas palavras a média anual de atendimento de violação dos direitos dos idosos: 1600 atendimentos em Mato Grosso do Sul. “É um número muito elevado e que não muda muito desde 2019. Precisamos articular essa rede proteção social, em parceria com a Saúde e Segurança Pública”, sinalizou.

O delegado da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Welington de Oliveira, disse que 75% dos agressores são filhos. “Impedir essa agressão é uma problemática muito difícil do ponto de vista da segurança pública. É importante que a gente deixe claro que e possível evitar sim, mas precisamos nos envolver com essa problemática por meio de uma rede de forma holística”, afirmou.

Participação recorde

De acordo com o deputado Renato Câmara, essa edição alcançou o maior número de público, com aproximadamente 400 participantes, e também envolvimento de todos parceiros, mostrando a importância dos idosos buscarem seus direitos e terem um envelhecimento ativo. “É muito importante discutirmos o envelhecimento porque ele é um caminho natural da vida. E é a etapa mais importante porque é a conclusão de toda uma história que começa no nascimento até o envelhecimento. Mas para isso precisamos entender esses processos, discutir, levar informações, saber das leis que asseguram proteção à pessoa idosa e criar legislações para que as pessoas sejam felizes e tenham uma dignidade até o fim da vida”, concluiu.

Seminário

Além do propositor do evento, participaram da mesa de autoridades a subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Zirleide Silva Barbosa, representando o Governo Do Estado; secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, Defensora Pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, representando o Defensor Público Geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini; Secretária de Assistência Social de São Gabriel do Oeste-MS e Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), Rosane Moccelin, deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e deputado federal Geraldo Rezende (PSDB).

São organizadores do evento: Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania; Subsecretaria de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa; Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.