O Des. Marcos José de Brito Rodrigues, Ouvidor Judiciário de Mato Grosso do Sul, está em São Luís (MA) para representar o TJMS no VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) e no I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). 

O COJUD reúne ouvidores judiciais de tribunais de todo o país, além de servidores, com o intuito de discutir a consolidação e futuro das Ouvidorias Judiciais e fomentar a troca de experiências entre participantes.

Participam do COJUM ouvidores da Mulher de tribunais, servidores e integrantes das Ouvidorias, com o objetivo de discutir sobre a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; limites, avanços e desafios das Ouvidorias; e debater boas práticas.

Na abertura do evento, o presidente do TJMA, Des. Paulo Velten, ressaltou a importância da iniciativa para o aprimoramento das Ouvidorias e do Poder Judiciário almejado pela sociedade, lembrando que as ouvidorias exercem importante canal de diálogo com a sociedade. 

O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão, Des. Marcelino Everton, destacou a relevância dos encontros para a melhoria da prestação jurisdicional e o presidente do COJUD, Des. Altair de Lemos Júnior, ressaltou que o encontro reuniu o maior número de ouvidores de todas as edições já realizadas. 

A presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, Desa. Tânia Regina Silva Reckziegel, enfatizou a importância da escolha do Maranhão para sediar o 1º Encontro do COJUM, já que o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Mulher do TJMA é exemplo para as ouvidorias do país. 

Programação – A palestra de abertura foi ministrada pelo Des. Paulo Velten sobre “A consolidação das Ouvidorias Judiciais na atual fase de modernização da Justiça brasileira”. 

Hoje e amanhã, os participantes COJUD discutirão a consolidação e o futuro das ouvidorias judiciais, estrutura e funcionamento de cada ouvidoria, questões relevantes de interesse das ouvidorias, perspectiva para aperfeiçoamento do sistema, boas práticas, além do espaço para a manifestação individual dos ouvidores participantes. 

Saiba mais – O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) foi fundado no dia 6 de março de 2015, na cidade de Fortaleza (CE). Atualmente, o presidente do COJUD é o Des. Altair de Lemos Júnior, do TJRS.

O Colégio é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada por magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.

O intuito da sua criação é melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, defender as suas prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses dos cidadãos e cidadãs, incentivar a integração das Ouvidorias.

O Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM) foi criado no dia 15 de fevereiro de 2023, durante o Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), realizado no TJPR. 

Atualmente, a presidente do COJUM é a Desa Tânia Reckziegel e o órgão tem competência combater todas as formas de violência, assédio e discriminação contra a mulher, no âmbito do Poder Judiciário.