Em sessão extraordinária, após a instalação da 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), ocorreu a eleição da Mesa Diretora para condução dos trabalhos das próximas duas Sessões Legislativas (2023-2024). Nesta quarta-feira (1), Gerson Claro (PP) foi eleito presidente, Renato Câmara (MDB) o 1º vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB) para 2º vice-presidente e Mara Caseiro (PSDB) ocupará a 3ª vice-presidência. Para 1º secretário assume o deputado Paulo Corrêa (PSDB) e Pedro Kemp (PT) ocupará a 2ª secretaria. Já o 3ª secretário será Lucas de Lima (PDT).   

Os deputados votaram de forma nominal e aberta. Foram apresentadas as candidaturas individuais dos deputados Rafael Tavares (PRTB), João Henrique (PL) e Coronel David (PL) para os cargos de presidente, 1º secretário e 2º secretário, respectivamente, e uma chapa única composta pelos que foram eleitos pela maioria dos votos.

Com a proclamação do resultado e posse, o novo presidente fez o primeiro pronunciamento no comando da ALEMS, em nova sessão extraordinária. Gerson Claro destacou sua gratidão à família, amigos, políticos e militantes e disse que seu mandato será marcado pelo bom senso e diálogo propositivo.

“Inicio com disposição redobrada para estar à altura do comando deste Parlamento e dos anseios e desafios da população. Com o compromisso inegociável com a democracia. No regime de respeito aos direitos individuais e plena liberdade do contraditório, submetido ao Regimento Interno e vontade soberana do Plenário. Virtudes da moderação, espírito da conciliação. Respeito às diferenças, legitimidade das críticas construtivas. Cada um dos senhores deputados serão considerados e tratados como autênticas lideranças. Espero que este Plenário acolha as demandas do povo, para elevar o nível de qualidade de vida da nossa população”, discursou o presidente Gerson Claro. Ele relembrou dos desafios para o desenvolvimento do Estado e disse que o Parlamento vai continuar colaborando para isso. “Ainda há muito que fazer”, considerou.

A eleição foi presidida pelo deputado Paulo Corrêa, que esteve no cargo de presidente da Casa de Leis pelos últimos quatro anos. Ele aproveitou a fala para agradecer os membros da última Mesa Diretora e parabenizando os novos condutores do Legislativo. A candidatura de Coronel David recebeu oito votos, a de João Henrique cinco votos e Rafael Tavares um voto.

Das competências

De acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, o presidente é “o representante da Assembleia quando ela houver de se enunciar coletivamente, o dirigente dos seus trabalhos e o fiscal da ordem”. O primeiro vice–presidente é o substituto imediato do presidente, enquanto o segundo vice–presidente o substitui e a este o terceiro vice–presidente. Veja as demais atribuições de ambos os cargos no Capítulo I do Regimento.  

Dentre as competências da 1ª Secretaria estão autorizar despesas e pagamentos, mandar organizar a folha de pagamento dos subsídios dos deputados e manter livro próprio para registro de ausência dos parlamentares. Já ao 2º secretário cabe ler e fiscalizar as atas das sessões, anotar as votações nominais e auxiliar o 1º secretário a fazer a correspondência oficial da Assembleia. Todas as competências de ambos os cargos você encontra na íntegra na Seção V do Regimento Interno.