Campo Grande (MS), Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024
Deputados devem votar hoje projetos relativos a idosos e a pessoas com câncer
Deputados durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, momento em que são discutidos e votados os projetos
04/11/2021
07:15
OSVALDO JÚNIOR
Propostas que visam à proteção de idosos e à promoção de direitos de pessoas com câncer estão entre as proposições a serem votadas pelos deputados nesta quinta-feira (4) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Ao todo, os parlamentares devem votar cinco projetos conforme a pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Duas propostas estão previstas para serem votadas em redação final. Uma delas é o Projeto de Lei 157/2020, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A matéria institui a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra idosos, objetivando reprimir os crimes de estelionato praticados contra pessoas idosas e proteger e auxiliar as vítimas. O projeto, aprovado em segunda discussão no dia 28 de outubro, recebeu uma emenda aditiva e duas modificativas.
Também deve ser votada nesta quinta-feira a redação final do Projeto de Lei 108/2021, de autoria do deputado Jamilson Name (sem partido). A proposta institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos – “Corte Solidário”, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia. A campanha será realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro. Aprovado em segunda discussão no dia 26 de outubro, o projeto tem uma emenda modificativa.
Além desses projetos, outros três devem ser votados em discussão única. Entre eles, está o Projeto de Decreto Legislativo 52/2021, da Mesa Diretora, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Paranhos, devido aos prejuízos provocados por tempestade no município.
As outras duas propostas são o Projeto de Resolução 57/2021 e o Projeto de Lei 284/2021, de autorias respectivas dos deputados Amarildo Cruz (PT) e João Henrique (PL). A primeira proposição altera a redação da Resolução 39/2009, que cria a Medalha do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares, substituindo a palavra “medalha” por “troféu”. Já o Projeto de Lei 284/2021declara a utilidade pública estadual da Associação Pedacinho do Céu, com sede em Campo Grande.
Serviço
As sessões plenárias da ALEMS são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, com transmissão ao vivo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
CCJ do Senado aprova PEC sugerida por Hashioka, que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional
Leia Mais
Hashioka homenageia empreendedores com entrega da Comenda “Ueze Elias Zahran”
Leia Mais
Cerca de 77 mil mulheres aguardam mamografia pelo SUS
Leia Mais
MS registra 1.912 novos empregos formais em setembro; saldo do ano supera 26 mil
Municípios
