Ex-deputado cumpre pena no regime semiaberto desde fevereiro de 2014.Petista pagou multa de R$ 536 mil e deduziu dias de trabalho da pena.
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Cunha cumpria pena no semiaberto desde fevereiro
de 2014 (Foto: Antonio Cruz/Ag.Brasil) |
O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (18/2) que o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha, condenado 6 anos e 4 meses de pris�o no julgamento do mensal�o, cumpra o restante da pena em casa.
A concess�o da progress�o de regime do semiaberto para o aberto ocorre ap�s Cunha comprovar o pagamento da multa de R$ 536 mil de repara��o pelos desvios ocorridos na C�mara dos Deputados quando ele presidia a Casa, entre 2003 e 2005.
O Guia de Recolhimento da Uni�o (GRU), que atesta o dep�sito dos valores, foi protocolado no Supremo pela defesa do ex-parlamentar no dia 3 de fevereiro. Cunha cumpre pena no regime semiaberto desde fevereiro do ano passado. Ele trabalha durante o dia e dorme na cadeia.
Em raz�o dos dias trabalhados, o ex-deputado j� cumpriu um sexto da puni��o, o que d� a ele direito � progress�o de regime. A defesa fez o pedido de progress�o em novembro de 2014, mas o Supremo rejeitou ao entender que ele n�o poderia obter o benef�cio antes de devolver o que desviou.
Ap�s ter o benef�cio rejeitado, Cunha tentou a liberdade ao pagar R$ 5 mil e propor acordo na Advocacia Geral da Uni�o, mas o ministro Barroso, relator do mensal�o, rejeitou o pedido. Agora, o ex-deputado comprovou pagamento dos R$ 531 mil que restavam e o ministro deferiu o pedido.
Dos pol�ticos presos no mensal�o, Cunha era o �nico que ainda n�o tinha obtido autoriza��o para cumprir pena em casa. Outros presos do processo, entre eles o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, o ex-presidente do partido Jos� Genoino e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), j� foram autorizados a deixar o pres�dio e cumprir pris�o domiciliar.
Do G1, em Bras�lia/JCMS
Por: Nathalia Passarinho
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