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Presidente do TCE, Waldir Neves, retirou
projeto que gerou pol�mica na Assembleia,
a inten��o � fazer altera��es e depois
reaproveitar (Foto: Divulga��o - TCE) |
Ap�s pol�mica, o TCE (Tribunal de Contas Estadual) retirou o projeto que alterava o Plano de Cargos e Carreiras, para reavaliar seu conte�do, depois que deputados apontaram pontos irregulares na mat�ria, considerados �v�cios inconstitucionais�. Nesta proposta se criava novos cargos, aumentando aqueles voltados aos servidores comissionados, o que gerou reclama��es na Assembleia Legislativa.
De acordo com a assessoria jur�dica do Tribunal, foi solicitado a retirada do projeto pela institui��o, para que seja revisto os �pontos de inconstitucionalidades�, apontados durante a tramita��o da mat�ria na Assembleia Legislativa. O objetivo � fazer as altera��es necess�rias e depois reapresentar o projeto na Casa de Leis.
Ap�s a apresenta��o da proposta, o deputado Marquinhos Trad (PMDB) apresentou um estudo, entregue a todos os colegas, que listava uma s�rie de irregularidades na proposta, entre elas o de aumento de cargos comissionados, assim como a omiss�o do n�mero de fun��es de confian�a, em rela��o a lei atual.
O peemedebista ainda ressaltou que na lei em vigor, as fun��es de confian�a s�o exclusivas aos servidores efetivos, no entanto neste projeto, se usa a express�o �preferencialmente�, o que segundo o parlamentar, abre �brecha� para a coloca��o de comissionados nestes cargos. O deputado chegou a questionar se esta a��o do Tribunal, n�o era uma oportunidade de colocar "apadrinhados pol�ticos�, nestas fun��es.
Ap�s estas reclama��es, o presidente do TCE, o conselheiro Waldir Neves, se reuniu com alguns deputados e ressaltou que a proposta tinha apenas a inten��o de restrutura��o administrativa da institui��o e que iria gerar uma economia de R$ 53 mil por m�s nas despesas com pessoal.
O projeto ainda visava a cria��o de 13 novos cargos comissionados com supersal�rios, que variam de R$ 17, 9 mil a R$ 20 mil. S�o vagas para dire��o geral, chefe de gabinete da presid�ncia, chefe da assessoria jur�dica e chefe I.
An�lise � O relator do projeto, o deputado Jos� Carlos Barbosa (PSB), iria apresentar seu parecer ontem (10), na sess�o da CCJR (Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o), no entanto n�o apareceu, e esta reuni�o teve que ser cancelada. O deputado no entanto, algumas horas antes, havia dito que daria parecer favor�vel a proposta, mas com ressalvas, j� que tamb�m tinha encontrado �v�cios� de inconstitucionalidade.
Fonte: campograndenews/JCMS
Por: Leonardo Rocha
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/politica/tce-retira-projeto-que-criava-novos-cargos-para-reavaliar-seu-conteudo
