Murilo quer Dourados inserido no Sistema Nacional de Cultura para valoriza ainda mais o setor em n�vel local
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Dan�a, Teatro, Museu e artesanato s�o alguns dos setores inclu�dos no plano
Foto: A. Frota |
Com objetivo de planejar e implementar pol�ticas p�blicas de longo prazo a prefeitura de Dourados, atrav�s da Secretaria Municipal de Cultura, est� elaborando o PNC (Plano Municipal de Cultura).
No dia 6 de mar�o o Di�rio Oficial do Munic�pio divulgou o edital com a convoca��o de todas as c�maras setoriais de cultura, com datas alternadas para as reuni�es que discutir�o a formata��o do plano.
De acordo com o secret�rio municipal de Cultura, Carlos F�bio Selhorst dos Santos, o prefeito Murilo fez quest�o de aderir ao SNC (Sistema Nacional de Cultura) para valorizar a cultura local. �Foi ele que decidiu aderir, est� acompanhando, nos cobrando e o mais importante, dando o maior incentivo para que Dourados tenha esse plano que formatar� pol�ticas p�blicas que realmente funcionem�, disse o secret�rio.
Ele explicou que a equipe da Secretaria de Cultura vem trabalhando no plano h� algum tempo, participando de eventos, como confer�ncias, semin�rios e treinamentos que visam chegar a esse objetivo. Durante este trabalho, Dourados tamb�m conseguiu inserir delegados para levar as propostas locais aos Plano Estadual e Nacional, tendo participa��o real e efetiva em ambos eventos.
O pr�ximo passo para formatar o Plano Municipal ser� efetuar as reuni�es setoriais. S�o oito setores - �udio Visual, Acervo e Patrim�nio Hist�rico, Folclore, Etnias e Cultura Popular, Artesanato, Literatura, M�sica, Dan�a e Teatro e Circo. �S�o reuni�es important�ssimas onde os representantes destes setores n�o poder�o deixar de participar para formatarmos as propostas que ser�o inseridas no documento final que posteriormente ir� para vota��o dos vereadores�, explicou.
O Plano tem metas a serem cumpridas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Cultura, entre elas, realizar confer�ncias a cada dois anos, formatar o Conselho Municipal de Pol�tica Cultural; Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura e o Sistema de Financiamento � Cultura (FIP). J� temos todas as metas formatadas, estamos agora adequando-as�, disse Carlos F�bio. O Plano tem um prazo de dez anos, com revis�o a cada quatro anos.
A primeira reuni�o setorial acontece com os representantes do �udio Visual nesta segunda-feira (16). Na sequ�ncia as reuni�es ser�o com as setoriais de Acervo e Patrim�nio Hist�rico, no dia 17; Folclore; Etnias e Cultura Popular, no dia 18; Artesanato, no dia 19; Literatura, no dia 20; M�sica, no dia 30; Dan�a, no dia 31 e, finalizando, Teatro e Circo em 1� de abril. Todas as reuni�es ser�o �s 13h30, no Teatro Municipal.
Plano - A implementa��o do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e a��es do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e a��es de incentivo � cultura. Seu objetivo � organizar as pol�ticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudan�as de governantes.
Tamb�m visa possibilitar mecanismos de gest�o e de investimento na cultura mais transparentes, por meio do controle social dos recursos e das pol�ticas implementadas e promover a universaliza��o do acesso a bens e servi�os culturais e o fomento � produ��o.
�O Sistema Nacional de Cultura � um modelo de gest�o e promo��o de pol�ticas p�blicas de cultura que pressup�e a a��o conjunta entre os governos federal, estadual e municipal para democratiza��o do setor. �Dourados tem muito a ganhar aderindo ao Sistema Nacional de Cultura. Trata-se de mais um fomento � cultura que vem somar a todas as a��es que j� realizamos normalmente�, afirma o secret�rio municipal de Cultura, Carlos F�bio.
A ades�o dos estados e munic�pios � volunt�ria e realizada atrav�s de assinatura de protocolos de inten��o que cont�m compromissos e obriga��es entre as partes.
Fonte: ASSECOM/JE
