Ato no Pal�cio do Planalto reuniu pol�ticos e dirigentes dos clubes. Segundo estimativas do governo, clubes devem R$ 4 bi � Uni�o.
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Presidenta Dilma Rousseff durante cerim�nia de an�ncio de Medidas de Moderniza��o do Futebol
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) |
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (19/3) em cerim�nia no Pal�cio do Planalto a medida provis�ria que trata da renegocia��o das d�vidas dos clubes de futebol com a Uni�o, estimadas em R$ 4 bilh�es.
Nos �ltimos dias, representantes da Casa Civil, da Secretaria de Rela��es Institucionais e do Minist�rio do Esporte se reuniram com parlamentares e representantes dos clubes no Pal�cio do Planalto para chegar a um acordo sobre o texto.
Em janeiro deste ano, Dilma havia vetado artigo de medida provis�ria que previa a renegocia��o das d�vidas dos clubes sem obrig�-los a uma contrapartida, conhecida como "fair play financeiro".
A presidente chegou ao evento acompanhada dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e George Hilton (Esporte), al�m dos pentacampe�es do mundo em 2002 Dida e Cafu e do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer.
Os clubes ter�o de:
- publicar demonstra��es cont�beis padronizadas e auditadas por empresas independentes
- pagar em dia todas as contribui��es previdenci�rias, trabalhistas e contratuais, incluindo direito de imagem
- gastar no m�ximo 70% da receita bruta com o futebol profissional
- manter investimento m�nimo e permanente nas categorias de base e no futebol feminino
- n�o realizar antecipa��es de receitas previstas para mandatos posteriores, a n�o ser em situa��es espec�ficas
- adotar cronograma progressivo dos d�ficits que dever�o ser zerados a partir de 2021
- respeitar todas as regras de transpar�ncia previstas no art. 18 da Lei Pel�.
Contrapartida:
- as d�vidas dever�o ser pagas de 2% a 6% nos primeiros 36 meses e saudadas de 120 meses a 240 meses
San��es:
- Os clubes que desrespeitarem as regras poder�o ser rebaixados de divis�o
- Todos os que praticarem gest�o temer�ria ser�o responsabilizados
'Endividamento'
Ao comentar a elabora��o da MP, Dilma citou que a "grave situa��o" dos clubes de futebol no pa�s � fruto de um conjunto de problemas. A presidente afirmou que o futebol � um "espet�culo que toca na alma de cada um."
"Nossos est�dios, torcidas, s�o um espet�culo incompar�vel. Todos n�s lembramos a primeira vez que entramos num est�dio e assistimos isso, que � um espet�culo que toca na alma de cada um", disse.
"Nos �ltimos tempos, tudo isso foi um pouco colocado em xeque e n�o � apenas pelo placar da semifinal contra a Alemanha em julho, que ficar� para sempre marcado na nossa hist�ria. Mas, principalmente, pela grave situa��o de nossos clubes de futebol, devido � combina��o de legisla��o anacr�nica, estruturas de gest�o pouco profissionalizada, aus�ncia de mecanismos de transpar�ncia e responsabiliza��o que resultaram num alto n�vel de endividamento", afirmou a presidente.
Dilma tamb�m citou em seu discurso que o Brasil ainda � um "ber�o de craques" mas que a falta de organiza��o e os problemas na gest�o do esporte transformaram o futebol praticado no pa�s em um "palco [...] cujo n�vel est� a quem do gosto dos torcedores mais exigentes e do nosso potencial."
"Infelizmente o Brasil exporta os artistas, ao contr�rio de v�rios pa�ses que exportam o espet�culo", concluiu Dilma.
7 a 1
Em seu discurso, o ministro do Esporte, George Hilton, relembrou os 7 a 1 sofridos pelo Brasil na Copa do Mundo do ano passado, quando a sele��o perdeu para a Alemanha. Segundo ele, aquele momento foi �sinal eloquente de que alguma coisa ia mal� no futebol brasileiro.
�E hoje, senhora presidenta, � um momento hist�rico, porque inaugura o renascimetno do futebol. Gostaria de enfatizar que as condi��es oferecidas pelo governo na medida provis�ria que � editada hoje s�o resultado de di�logo amplo com absolutamente todos os atores envolvidos do futebol�, disse o ministro, ao destacar que parlamentares, clubes, atletas e cronistas esportivos foram ouvidos para que houvesse acordo sobre o texto.
Governan�a
Chamado para discursar em nome dos clubes, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, afirmou que a MP � �extremamente necess�ria� para garantir uma nova governan�a dos clubes pelo pa�s. Em discurso, ele ressaltou que foram dois anos de discuss�es at� equipes, parlamentares e governo chegarem a um acordo.
�O ponto principal do projeto n�o � o refinanciamento das d�vidas, mas as medidas necess�rias de responsabilidade e governan�a que v�m moralizar, mudar a afei��o e revolucionar a gest�o do futebol brasileiro. O parcelamento das d�vidas fiscais se torna necess�rio na medida em que os clubes precisam de um al�vio em seus fluxos de caixa�, afirmou.
Divisor de �guas
Escalado para falar em nome dos jogadores, o goleiro Dida, que integrou o grupo campe�o do mundo em 2002, afirmou que o texto � fundamental para o futebol brasileiro e o classificou de �divisor de �guas� para o esporte. Ele disse esperar que o Congresso aprove o texto �na integridade�.
�Reconhe�o o comprometimento da presidenta Dilma e sua importante decis�o de defender essas medidas que s�o fundamentais. Entre elas, a exig�ncia de contrapartidas, transpar�ncia e governan�a para dar um fim aos desmandos e �s m�s gest�es que permeiam e atrasam um dos maiores patrim�nios culturais do pa�s, que � o futebol�, acrescentou, ao dirigir cr�ticas � Confedera��o Brasileira de Futebol (CBF), que segundo ele, �nunca deu voz� aos atletas.
Ao criticar o modelo de gest�o de alguns clubes do pa�s, Dida afirmou que �o futebol deixou de se tornar a f�brica de talentos para se tornar a f�brica de frustra��es.�
Tr�mite
Ap�s ser publicada no �Di�rio Oficial da Uni�o�, a MP passar� a valer como lei e vai vigorar por at� 120 dias. Com a publica��o, uma comiss�o especial formada por deputados e senadores analisar� o texto e poder� fazer altera��es. Se o Congresso n�o aprovar a MP em at� 45 dias, a medida trancar� a pauta de vota��es at� que seja votada.
Se houver modifica��es pela comiss�o mista, o texto passar� a tramitar no Congresso como Projeto de Lei de Convers�o (PLV). Tanto como forma de MP ou de PLV, o projeto precisar� ser aprovado pelos plen�rios da C�mara e do Senado. Em seguida, a presidente da Rep�blica vetar� ou sancionar� a lei.
Do G1, em Bras�lia
Por: Filipe Matoso
