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Autoridades durante solenidade que oficializa desmembramento da Vara de Execu��o Fiscal
(Foto: Marcelo Calazans) |
Oficializado nesta ter�a-feira (17/3), o desmembramento da Vara de Execu��o Fiscal em duas contar� com a ced�ncia de funcion�rios dessas duas esferas do Executivo, o que segundo o presidente do TJMS (Tribunal de Justi�a de Mato Grosso do Sul), Jo�o Maria L�s, reduz o custo da mudan�a. Uma das reparti��es atender� apenas processos sobre tributos referentes ao estado e a outra, aos que dizem respeito ao munic�pio.
Segundo ele, o estado j� confirmou que ir� encaminhar servidores e agora resta negocia��o com o prefeito Gilmar Olarte (PP) para que fa�a o mesmo. Apesar da divis�o de equipes, a ju�za Joseliza Alessandra Zanzela Turini ser� respons�vel pelas duas reparti��es at� que um concurso para magistrado seja feito, ainda sem previs�o de abertura. Isso ocorre porque n�o � poss�vel abrir sele��o antes que haja a oficializa��o de uma nova vara.
�A divis�o das varas vai gerar ganhos para os cidad�os, que v�o conseguir ter certid�es negativas mais rapidamente e consegue, em um curto prazo, auxiliar e esclarecer o cidad�o�, diz Joseliza.
Essas varas recebem processos tanto do poder p�blico contra o contribuinte como o contr�rio. No caso do munic�pio, s�o cerca de 200 mil processos ajuizados com valores menores, geralmente partindo de R$ 50. J� os casos envolvendo o estado, s�o 6 mil a��es com valores maiores, a partir de R$ 15 mil.
�Por causa dessa quantidade e da quest�o de valores, os casos merecem tratamentos diferenciados. Para resolver situa��es, usa-se a m�quina judicial quando o estado tem que pagar alguma coisa. No munic�pio, usa-se a concilia��o, porque o valor � menor�, explica L�s ao Campo Grande News.
Dos 209.673 processos em tr�mite, 5.865 s�o da Fazenda Estadual, dos quais 64% tramitam eletronicamente, e 203.808 s�o da Fazenda Municipal, sendo 88% eletr�nicos.
Em dezembro de 2014, na Vara de Execu��o Fiscal, havia 191.876 processos tramitando, entre 185.791 da municipal e 6.085 da estadual. Durante o ano foram sentenciados 15.327 e arquivados definitivamente 18.195. Somente em janeiro e fevereiro deste ano foram distribu�dos 22.799 processos novos, sentenciados 4.028 e arquivados definitivamente 6.284 processos.
Fonte: campograndenews/JCMS
Por: Ricardo Campos Jr.
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/para-funcionar-varas-de-execucao-fiscal-pedem-servidores-do-governo-e-prefeitura
