 |
Reinaldo durante pronunciamento em
solenidade do Judici�rio (Foto: Marcelo Calazans) |
Mato Grosso do Sul tem hoje R$ 5,5 bilh�es para receber em d�vidas ativas com contribuintes em todo o Estado, segundo anunciou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta ter�a-feira (17/3) na solenidade de desmembramento da Vara de Execu��o Fiscal em duas, sendo uma para atender causas do munic�pio e outra para a��es estaduais. Somente em Campo Grande, segundo ele, s�o R$ 2 bilh�es devidos pela popula��o em tributos j� ajuizados.
Somando os valores a receber dos cem maiores devedores da Capital, ainda conforme Azambuja, o Estado teria R$ 1,4 bilh�o. Ele citou os n�meros para falar da decis�o do TJMS (Tribunal de Justi�a de Mato Grosso do Sul) em fazer a divis�o, dando maior celeridade aos processos.
�Isso � um trabalho coletivo. Todos est�o vendo a crise do governo. O Judici�rio e o Estado v�o conseguir recuperar esse cr�dito para atender �s demandas da sociedade�, pontuou o governador. Ele disse que os valores seriam usados para investir em sa�de, educa��o, assist�ncia social, agricultura familiar, quest�o ind�gena e para potencializar os programas de governo.
As varas recebem tanto a��es de contribuintes questionando valores de impostos como processos de cobran�as protocolados pelos Executivos Estadual e Municipal.
Segundo o presidente do TJMS, desembargador Jo�o Maria L�s, o custo para o desmembramento � pequeno. O governo, segundo ele, j� sinalizou que ceder� funcion�rios para atuar nos �rg�os rec�m-criados. Espera-se o mesmo da prefeitura.
Mesmo com a divis�o, a ju�za Joseliza Alessandra Zanzela Turini ser� respons�vel pelas duas varas, at� que concurso para magistrado seja feito, ainda sem previs�o de abertura. Isso ocorre porque n�o � poss�vel abrir sele��o antes que haja a oficializa��o do desmembramento.
�A divis�o das varas vai gerar ganhos para os cidad�os, que v�o conseguir ter certid�es negativas mais rapidamente e consegue, em um curto prazo, auxiliar e esclarecer o cidad�o�, diz Joseliza.
No caso de Campo Grande, s�o cerca de 200 mil processos ajuizados pela prefeitura com valores menores, geralmente partindo de R$ 50. J� os casos envolvendo o Estado, s�o 6 mil a��es com valores maiores, a partir de R$ 15 mil.
�Por causa dessa quantidade e da quest�o de valores, os casos merecem tratamentos diferenciados. Para resolver situa��es, usa-se a m�quina judicial quando o estado tem que pagar alguma coisa. No munic�pio, usa-se a concilia��o, porque o valor � menor�, explica L�s ao Campo Grande News.
Dos 209.673 processos em tr�mite, 5.865 s�o da Fazenda Estadual, dos quais 64% tramitam eletronicamente, e 203.808 s�o da Fazenda Municipal, sendo 88% eletr�nicos.
Em dezembro de 2014, na Vara de Execu��o Fiscal, havia 191.876 processos tramitando, entre 185.791 da municipal e 6.085 da estadual. Durante o ano foram sentenciados 15.327 e arquivados definitivamente 18.195. Somente em janeiro e fevereiro deste ano foram distribu�dos 22.799 processos novos, sentenciados 4.028 e arquivados definitivamente 6.284 processos.
Fonte: campograndenews
Por: Ricardo Campos Jr.
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/demora-na-justica-impede-estado-de-receber-rs-5-5-bilhoes-em-dividas-ativas
