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Defensor da �gua como um direito humano, o pesquisador L�o Heller � relator especial das Na��es Unidas (ONU) sobre �gua e esgotamento sanit�rio � � a favor do subs�dio cruzado na cobran�a da tarifa de �gua. �Que os mais ricos paguem mais e os mais pobres paguem menos, uma transfer�ncia interna no sistema de cobran�a�, declarou � Ag�ncia Brasil.
Ele avalia que s�o temer�rias pol�ticas que aumentem o custo da �gua para estimular a economia do recurso h�drico, pois isso pode levar a injusti�as. A pr�tica de aumentar o pre�o da �gua foi utilizada em pa�ses como a Dinamarca. �� preciso ter muito cuidado com modelos de cobran�a para que isso n�o implique em um �nus desproporcional para as popula��es mais pobres�, avaliou.
De acordo com Heller, a maioria dos prestadores do servi�o de �gua no Brasil adota um modelo tarif�rio que parte do pressuposto de que a popula��o mais pobre gasta menos �gua. O valor do metro c�bico (m3) consumido, portanto, aumenta na medida em que o consumo mensal � maior. �Isso n�o � necessariamente verdade. Muitas vezes as popula��es mais pobres t�m fam�lias mais numerosas, t�m menos equipamentos domiciliares economizadores de �gua. Como resultante [desse modelo de cobran�a], isso pode levar a consumos muito baixos, desconex�es, sacrificando a sa�de dessas pessoas�, apontou.
Parte do modelo tarif�rio da Companhia de Saneamento B�sico de S�o Paulo (Sabesp), por exemplo, tem gerado questionamentos em meio � crise h�drica, especialmente as tarifas aplicadas a pessoas jur�dicas. Os Contratos de Demanda Firme buscam fidelizar grandes consumidores, como shoppings, hot�is e ind�strias, por meio de descontos, ou seja, quem consome mais, paga menos. Por esse modelo, de acordo com a tabela tarif�ria, quem consome de 500 a 1.000 m3 por m�s paga R$ 11,67 por metro c�bico. Acima de 40 mil m3, o valor � R$ 7,72. Para clientes comuns, a tarifa industrial e comercial para a maior faixa de consumo (acima de 50 mil m3) � R$ 13,97, sendo maior que nos dois casos anteriores.
Com a escassez de �gua, clientes comuns tiveram que economizar para ter descontos. Enquanto isso, os 537 consumidores que firmaram esses contratos continuaram a pagar menos pelo metro c�bico.
Uma lista divulgada pelo jornal El Pa�s, conseguida por meio da Lei de Acesso � Informa��o, mostra o volume consumido e o valor pago por alguns deles. A Viscofan, que produz tripas de celulose para embutidos, � a campe� no consumo, com um gasto mensal de 60 mil m3. De acordo com o jornal, a empresa paga, com o desconto fornecido pela Sabesp, R$ 3,41 por m3. Esse montante equivale � m�dia mensal de mais de 2,7 mil fam�lias, considerando um gasto m�dio de 22 m3, segundo dados da Funda��o de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon).
A Sabesp informou, por meio de nota, que visitou os clientes demanda firme e pediu que eles economizassem. Para tanto, a companhia adotou duas medidas: a elimina��o da exig�ncia de consumo m�nimo e a libera��o do uso de fontes alternativas. Na pr�tica, ao estipular um consumo m�nimo, a empresa dispensava os clientes de adotaram medidas de economia, pois cobrava um valor cheio para um determinado volume de �gua a ser consumido. A empresa destacou ainda que, agora, esses consumidores t�m direito ao b�nus se reduzirem o consumo, mas est�o sujeitos a multa se aumentarem o gasto de �gua.
De acordo com a companhia, os condom�nios comerciais (edif�cios de escrit�rios e shopping centers) reduziram o consumo em 15%. O com�rcio varejista, como supermercados, teve queda de 18% no gasto de �gua. No setor automotivo, o consumo dos clientes demanda firme caiu 64%.
Na �ltima sexta-feira (20), a organiza��o n�o governamental Greenpeace lan�ou uma campanha contra os descontos da Sabesp a grandes empresas.
O relator da ONU avalia que a crise h�drica no Sudeste decorre do descumprimento de dois princ�pios que fundam o direito humano � �gua. �Um deles � planejamento e o outro � [que o Estado deve] usar o m�ximo dos recursos dispon�veis para garantir o acesso � �gua. Se esses dois princ�pios tivessem sido observados de forma cont�nua, sem interrup��es, de forma planejada, a crise n�o estaria ocorrendo�, declarou.
Para ele, as obras anunciadas pelo governo paulista para o enfrentamento do desabastecimento de �gua, por exemplo, deveriam ter sido feitas com anteced�ncia. �N�o � plaus�vel come�ar a pensar em solu��es com a crise j� instalada�, apontou.
O direito humano � �gua � baseado no princ�pio de que todos os seres humanos devem ter �gua suficiente, segura, aceit�vel, fisicamente acess�vel e a pre�os razo�veis para usos pessoais e dom�sticos.
O pesquisador explica que planejamentos adequados devem considerar as varia��es do volume de �gua nos recursos h�dricos. �Um equil�brio que leve em conta que n�o se deve consumir toda a �gua, que deve haver um excedente, que leve em conta a prote��o da biodiversidade. Isso � elementar�, apontou.
Ele avalia que, embora este momento de seca n�o seja t�pico, ele poderia ter sido previsto. �Est�vamos avisados que poder�amos sofrer escassez. H� correntes mais modernas de planejamento de �gua que falam de planos mais inteligentes, estrat�gicos, mais adaptativos. Essa situa��o que o Sudeste passa deve entrar com uma vari�vel fundamental no planejamento futuro�, projetou.
Fonte: campograndenews/JE
Por: Camila Maciel, da Ag�ncia Brasil
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/meio-ambiente/relator-da-onu-defende-tarifa-de-agua-em-que-os-mais-ricos-paguem-mais
