Delator disse que Jos� Agripino (RN) recebeu propina de R$ 1 milh�o. Senador nega e diz que � alvo de den�ncia que PGR j� tinha arquivado.
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| senador Jos� Agripino Maia (RN) |
A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inqu�rito para investigar se o senador Jos� Agripino Maia (RN), presidente do DEM, cometeu crime de corrup��o passiva. A decis�o foi tomada na sexta-feira (20), ap�s pedido da Procuradoria Geral da Rep�blica. O inqu�rito foi instaurado na segunda (23) e tramita em segredo de Justi�a.
Em acordo de dela��o premiada, o empres�rio George Ol�mpio afirmou que pagou R$ 1 milh�o ao senador para tentar implantar o sistema de inspe��o veicular no estado, governado pelo DEM. As informa��es foram veiculadas no Fant�stico no fim de fevereiro.
Nesta segunda, Agripino divulgou nota na qual afirma desconhecer "as raz�es que estejam ensejando a reabertura deste assunto". "Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investiga��o pela Procuradoria Geral da Rep�blica que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela 'inexist�ncia de ind�cios, m�nimos que sejam, que confirmem a afirma��o de que o Senador Jos� Agripino Maia teria recebido doa��o eleitoral il�cita do grupo investigado na opera��o Sinal Fechado'", diz o senador na nota (leia a �ntegra ao final desta reportagem).
Procurador-geral pediu
O pedido de investiga��o foi feito pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot (veja no v�deo ao lado), que tamb�m pleiteou a homologa��o do acordo de dela��o, pelo qual um investigado colabora com as apura��es em troca de redu��o de pena. Como o empres�rio citou um senador, o acordo precisa do aval do Supremo, �nica inst�ncia que pode julgar parlamentares.
Assim como ocorreu na opera��o Lava Jato com as dela��es premiadas de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, o acordo de Ol�mpio tramita no Supremo como processo oculto, aquele extremamente secreto que n�o consta do andamento processual. Al�m de determinar a abertura do inqu�rito, a ministra C�rmen L�cia tamb�m homologou o acordo.
A partir de agora, a Procuradoria vai poder pleitear que a Pol�cia Federal cumpra dilig�ncias, como coleta de provas e depoimentos. Depois, o procurador vai decidir se denuncia ou n�o o parlamentar. Se isso acontecer e o Supremo receber a den�ncia, Agripino passa a ser r�u e responder� � a��o penal. Ainda ter� que ocorrer julgamento do parlamentar.
Ap�s a fase de inqu�rito, o procurador poder� ainda optar pelo arquivamento, se considerar que n�o foram coletadas provas suficientes para a continuidade do processo.
Nota
Leia abaixo a �ntegra da nota divulgada pelo senador Jos� Agripino:
NOTA DO SENADOR JOS� AGRIPINO SOBRE CITA��O NA OPERA��O SINAL FECHADO
N�o tenho qualquer informa��o sobre as raz�es que estejam ensejando a reabertura deste assunto. A meu ju�zo, trata-se do reposicionamento de uma pessoa que voluntaria e anteriormente foi ao cart�rio 7� Of�cio de Notas de Natal (RN) declarar o contr�rio do que se sup�e estar dizendo agora.
Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investiga��o pela Procuradoria Geral da Rep�blica que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela �inexist�ncia de ind�cios, m�nimos que sejam, que confirmem a afirma��o de que o Senador Jos� Agripino Maia teria recebido doa��o eleitoral il�cita do grupo investigado na opera��o �Sinal Fechado��.
Coloco-me, entretanto, � disposi��o da justi�a para os esclarecimentos que se venham a fazer necess�rios.
Senador Jos� Agripino (Democratas-RN)
24 de mar�o de 2015
da TV Globo e do G1, em Bras�lia
Por: Mariana Oliveira e Renan Ramalho
