Maria das Gra�as respondeu pela diretoria de administra��o e finan�as durante toda a gest�o de Puccinelli
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Recentemente o Detran tem convivido com den�ncias de irregularidades em diversos setores
(Foto: Luiz Alberto) |
Uma den�ncia an�nima levou o MPE (Minist�rio P�blico Estadual) a instaurar um procedimento investigat�rio contra a ex-diretora de administra��o e finan�as do Detran (Departamento Estadual de Tr�nsito), Maria das Gra�as Freitas, pelo suposto cometimento de diversos atos de improbidade administrativa. Ela deixou o cargo, depois de oito anos na fun��o, em janeiro de 2015, um m�s antes da abertura do procedimento.
De acordo com a den�ncia, que ainda est� sendo apurada pelo Minist�rio P�blico, no per�odo em que a servidora ocupou a diretoria de administra��o, durante toda a gest�o de Andr� Puccinelli (PMDB), o �rg�o se modernizou e toda a documenta��o e arquivos foram digitalizados, criando a necessidade de descarte de toneladas de papel.
Documento em anexo ao procedimento no MPE, mostra que em pelo menos sete boletos de confer�ncia entregues pela Repram Reciclagem e Preserve��o Ambiental, no per�odo de dezembro de 2012 a junho de 2014, mostram mais de 47 mil quilos de papel entregues na empresa por funcion�rios do Detran, em ve�culos � disposi��o do Estado.
As sete notas, sem valor fiscal, dariam lucro de pouco mais de R$ 28,5 mil. A den�ncia d� conta da exist�ncia da destina��o de toneladas de pap�is oriundos das ag�ncias do Detran de todo o Estado, e o pagamento deste material teria sido recebido todo por Maria das Gra�as, que nunca os repassou para os cofres estaduais. A pr�pria contrata��o da empresa de reciclagem teria ocorrido sem licita��o
Em dezembro de 2004, uma portaria do Detran, estabeleceu �crit�rios para elimina��o e incinera��o de documentos de arquivos das depend�ncias� do �rg�o, e determinou, no artigo 13, que �os documentos a serem eliminados ser�o triturados e o res�duo ser� destinado a doa��o ou lixo, preferencialmente a recicl�veis�.
O propriet�rio da Repram, Ricardo Ferreira, alega que ainda n�o foi procurado pelo Minist�rio P�blico para prestar esclarecimentos. Mas, confirma que havia um contrato com o Detran, e que o pagamento era feito aos funcion�rios que levavam o material recicl�vel. Segundo ele, o material tinha �baixo valor agregado�, e as �v�rias pessoas� enviadas pelo �rg�o recebiam de R$ 400,00 a R$ 500,00 por entrega.
�N�s temos o �nico equipamento no Estado que faz a destrui��o de documentos, um destruidor industrial de papel. V�rios �rg�os p�blicos, bancos e cooperativas trazem (material pra reciclagem)�, afirma Ricardo. Assim como ele, o Detran tamb�m afirma n�o ter sido procurado pelo MPE, fato comprovado pela documenta��o em anexo no processo.
Outro ponto investigado � a exist�ncia de tr�s cantinas de comercializa��o de alimentos na sede do Detran, que pagariam um aluguel mensal de R$ 700, diretamente a Maria das Gra�as, que durante os oito anos em que comando a diretoria de administra��o nunca repassou aos cofres da entidade os valores recebidos.
O valor mensal, multiplicado pela quantidade de cantinas e pelo tempo em que a servidora dirigiu a pasta, daria um valor de pouco mais de R$ 201 mil.
O denunciante relata ainda aos promotores, que Maria das Gra�as adquiriu bens e realizou diversas viagens para o exterior no per�odo que esteve na diretoria do Detran, e que estaria ocultando ou dissimulando valores provenientes dos crimes cometidos em fun��o do cargo.
A lista de irregularidades praticadas pela servidora que, segundo a assessoria do Detran, j� estaria aposentada, ainda tem o ac�mulo ilegal de cargos e fun��es, dentro do pr�prio departamento de tr�nsito, recebendo remunera��es extras, como na comiss�o de licita��o do �rg�o.
Em uma delas, conselheira do Cetran (Conselho Estadual de Tr�nsito), ela estaria impedida de participar por possuir pontua��o decorrente de infra��es de tr�nsito. A prova � uma mat�ria publicada pelo Jornal Midiamax em abril de 2014. Um ve�culo, Hyundai i30, que seria de Maria das Gra�as, estacionou em local proibido dentro do pr�prio Detran, e foi multado por isso.
Respostas
A equipe de reportagem entrou em contato com o Detran acerca das den�ncias. A assessoria do �rg�o prometeu apurar internamente as supostas irregularidades antes de se pronunciar oficialmente.
J� a ex-diretora foi encontrada em casa, no endere�o fornecido no MPE, e tamb�m n�o quis se pronunciar. Ela tamb�m afirma que ainda n�o foi sequer acionada pelos promotores que cuidam do caso, da 29� promotoria da Comarca de Campo Grande.
Fonte: Midiamax
Por: Ludyney Moura
