Investiga��o, pedida por artistas, foi refutada pela procuradoria da casa
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Artistas no plen�rio da C�mara no dia 19 de mar�o (Arquivo/Midiamax)
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A C�mara Municipal de Campo Grande n�o abrir� comiss�o processante contra o prefeito, Gilmar Olarte (PP), com base em den�ncia feita por representantes do setor cultural, segundo fontes da casa. Parecer da procuradoria jur�dica defende o arquivamento do pedido feito pelos artistas e que poderia resultar em eventual cassa��o do chefe do Executivo.
O prazo, por parte da procuradoria jur�dica, para an�lise do pedido de abertura de comiss�o processante terminou na segunda-feira (30). Oficialmente, o parecer ainda n�o chegou �s m�os do presidente da casa, Mario Cesar (PMDB), e a leitura em plen�rio deve ficar para a pr�xima ter�a-feira (7 de abril).
Conforme a reportagem apurou, os advogados da C�mara n�o viram elementos suficientes, na den�ncia apresentada pelo movimento SOS Cultura, para abrir uma comiss�o processante. Este tipo de investiga��o � o mesmo que resultou, em mar�o de 2014, na cassa��o do ent�o prefeito, Alcides Bernal (PP).
O documento foi protocolado na casa no dia 19 de mar�o. Os artistas alegam que Olarte descumpriu o artigo 184-B da Lei Org�nica do Munic�pio, o qual estabelece a obrigatoriedade de aplica��o de n�o menos de 1% do or�amento municipal em a��es e projetos culturais, incorrendo em ato de improbidade administrativa.
Segundo disse na ocasi�o o advogado do SOS Cultura, Ilmar Renato, a Prefeitura deveria ter investido de R$ 17 milh�es a R$ 18 milh�es no setor, mas n�o teria ultrapassado R$ 10 milh�es.
Artistas da Capital vivem um impasse com a Prefeitura. Eles cobram o pagamento de cach�s e repasses atrasados, algo da ordem de R$ 3 milh�es, cujas frustradas negocia��es j� resultaram na queda de Juliana Zorzo da dire��o da Fundac (Funda��o Municipal de Cultura).
Fonte: midiamax/JCMS
Por: Waldemar Gon�alves e Wendell Reis
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