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Em Dourados s�o v�rias as iniciativas que estimulam o pagamento em dia do IPTU
Foto: A. Frota |
A administra��o do prefeito Murilo ampliou os benef�cios do programa �Bom Pagador� do IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) em Dourados. A inten��o � estimular os contribuintes a pagarem o tributo em dia. A medida j� est� em vigor.
A partir de agora, o desconto acumulativo para quem n�o atrasa as parcelas ou paga a vista, n�o vence ao final de quatro anos e depois recome�a. Agora, quando atingido este limite o desconto mais alto permanece, se o contribuinte se manter adimplente.
Al�m disso a prefeitura ainda est� premiando aquele contribuinte que paga seu imposto em dia, tanto a vista como parcelado. S�o notebooks, mostos e um carro, sorteados ao longo do ano.
Como funciona - Para exemplificar, o �Bom Pagador� funciona da seguinte forma: o contribuinte que paga o boleto em dia por quatro anos seguidos t�m descontos gradativos que se acumulam a cada ano. No primeiro ano de adimpl�ncia o pagamento a vista tem 2,5% de desconto, no segundo ano 5%, no terceiro 7,5% e no quarto ano 10%.
A lei antiga dizia que ap�s o t�rmino dos quatro anos, o contribuinte voltava a receber descontos de 2,5%, seguido dos demais acumulativos nos anos seguintes. A novidade a partir de agora � que ao chegar ao quarto ano de adimpl�ncia, os 10% de desconto ser�o mantidos todos os anos seguintes, desde que o contribuinte continue pagando os tributos em dia.
�A partir do momento que o contribuinte atingir o desconto de 10% ao final de quatro anos, ele n�o perde esse benef�cio se continuar pagando em dia todos os anos�, refor�a o secret�rio de Fazenda, Alessandro Lemes Fagundes.
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Foto: A. Frota
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As mesmas regras valem para o pagamento parcelado, cujos boletos tamb�m s�o pagos em dia. Mas, neste caso, o desconto � de 1,25% ao ano, acumulativos em quatro anos at� atingir 5%. Se continuar se mantendo como um �bom pagador�, o contribuinte segue recebendo sempre os 5% de desconto nos anos seguintes.
Para estabelecer a mudan�a da lei foi encaminhado um projeto para a C�mara Municipal de Dourados. O novo texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, j� est� sancionado pelo prefeito Murilo e publicado no Di�rio Oficial do munic�pio.
Bom para todos - A amplia��o do programa beneficia aquelas pessoas que mant�m o tributo pago em dia, al�m de estimular outras a fazerem o mesmo. A expectativa � ainda reduzir a quantidade de inadimplentes.
A arrecada��o municipal tamb�m ser� favorecida, j� que usa este dinheiro para custear servi�os p�blicos e realizar investimentos. �O programa � bom para o fluxo de caixa da prefeitura. Sabendo quanto teremos em caixa no come�o do ano ou quantos bons pagadores v�o pagar parcelas em dia, temos no��o de quanto recurso teremos para remanejar da melhor forma durante ano�, ressalta Fagundes. O pagamento em dia do IPTU tamb�m livra o contribuinte de ser inscrito em D�vida Ativa.
Fonte: ASSECOM
