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| Divulga��o |
Os prefeitos voltam a discutir com a bancada federal, durante encontro na pr�xima sexta-feira (10/4), na Assomasul (Associa��o dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, os chamados �restos a pagar� referentes ao exerc�cio financeiro de 2013 e 2014.
Prevista para come�ar �s 9 horas, a assembleia-geral foi convocada pelo presidente da entidade, prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), e deve contar com a presen�a de representantes da Caixa Econ�mica Federal.
Os valores atualizados devidos as prefeituras de Mato Grosso do Sul s� ser�o conhecidos no dia da reuni�o.
Atualmente, o governo federal deve R$ 35 bilh�es �s prefeituras em todo o Pa�s, conforme informa��es da CNM (Confedera��o Nacional de Munic�pios).
Para Juvenal Neto, � importante a participa��o maci�a dos prefeitos, por se tratar de uma reuni�o na qual os parlamentares e os representantes da Caixa Econ�mica v�o esclarecer pontos fundamentais em rela��o a libera��o de verbas.
Em meio � falta de recursos at� mesmo para manter servi�os essenciais, o dinheiro faz falta nos cofres de quase a totalidade das prefeituras brasileiras.
Os �restos a pagar� (RAPs) nascem da dificuldade que a Uni�o tem de executar o or�amento.
O montante de d�bitos s� aumenta e as prefeituras est�o entre os mais impactadas, pois boa parte dessa d�vida � referente a obras nos munic�pios.
Na pr�tica, os prefeitos conseguem emendas parlamentares para custeio de obras, mas quando o Or�amento Geral da Uni�o sofre cortes, elas s�o contigenciadas e prejudicam l� na ponta os munic�pios. Assim, ou a obra fica inacabada ou o prefeito paga com recursos pr�prios aquilo que deveria ter sido pago com a emenda.
De acordo com a CNM, a Uni�o tem, ao todo, R$ 198,9 bilh�es em restos a pagar. A maior parte � de n�o processados - um total de R$ 165,7 bilh�es - quando a despesa n�o foi realizada ou ainda n�o foi aferida/atestada e por isso n�o foi paga.
Os processados somam R$ 33,1 bilh�es e s�o aquelas despesas que foram executadas, e aferidas/atestadas e s� faltam ser pagas.
No caso dos �restos a pagar� devidos aos munic�pios, 31,5 bilh�es (90%) s�o de n�o processados. O restante do recurso, os R$ 3,4 bilh�es, s�o de processados.
O RAP processado apresentava queda nos �ltimos anos e em 2014 passou a crescer.
Por outro lado, o RAP n�o processado tinha um crescimento consider�vel e a partir de 2012, depois de uma estagna��o, o crescimento est� em m�dia de 10% ao ano.
Existem milhares de obras paradas e isso � preocupante, pois a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) pro�be que no �ltimo ano de mandato, no caso em 2016, haja �restos a pagar�.
Muitos dos Restos a Pagar existem h� mais de um ano. Do total que deve ser pago aos munic�pios h� concentra��o em tr�s pastas: Minist�rio das Cidades, Minist�rio da Educa��o e Minist�rios da Sa�de.
Juntos, eles correspondem a quase 70% do total de RAPs devidos aos governos municipais. No caso do MCidades, quase a totalidade est� classificada como n�o processados. No MEC e Minist�rio da Sa�de s�o 74% e 58%, respectivamente.
Fonte: ASSECOM
Por: Willams Ara�jo - De Campo Grande
