Assunto ser� debatido na manh� desta sexta-feira durante encontro na Assomasul com deputados federais e senadores
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presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB)
Divulga��o |
As prefeituras t�m mais de R$ 134 milh�es para receber em �restos a pagar� do governo federal referentes aos exerc�cios financeiros de 2013 e 2014, segundo a Assomasul (Associa��o dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul).
A estrat�gia visando � eventual libera��o dos valores ser� amplamente debatida na manh� desta sexta-feira (10/4), durante assembleia-geral dos prefeitos no plen�rio da entidade, em Campo Grande.
Convocada pelo presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), a reuni�o ter� in�cio �s 9 horas e contar� com a presen�a da bancada federal (senadores e deputados) e representantes da Caixa Econ�mica Federal.
De acordo com Ana Cristina Vieira de Andrade, t�cnica administrativa da Central de Projetos da Assomasul, o relat�rio dos munic�pios com contratos de repasse referente a 2013 com pend�ncias na Caixa Econ�mica indica que 59 deles t�m para receber R$ 74.495.174,32 em emendas parlamentares.
Segundo ela, o valor total de emendas disponibilizadas para 62 munic�pios que est�o com clausula suspensivas em 2014 � de R$ 59.774.965,72.
No total, essas prefeituras t�m R$ 134.270.140,04 em emendas parlamentares para receber referentes aos a 2013 e 2014.
Atualmente, o governo federal deve R$ 35 bilh�es �s prefeituras em todo o Pa�s, conforme informa��es da CNM (Confedera��o Nacional de Munic�pios).
Para Juvenal Neto, � importante a participa��o maci�a dos prefeitos, por se tratar de uma reuni�o na qual os parlamentares e os representantes da Caixa Econ�mica v�o esclarecer pontos fundamentais em rela��o � libera��o de verbas.
Em meio � falta de recursos at� mesmo para manter servi�os essenciais, o dinheiro faz falta nos cofres de quase a totalidade das prefeituras brasileiras.
Os �restos a pagar� (RAPs) nascem da dificuldade que a Uni�o tem de executar o or�amento.
O montante de d�bitos s� aumenta e as prefeituras est�o entre as mais impactadas, pois boa parte dessa d�vida � referente a obras nos munic�pios.
Na pr�tica, os prefeitos conseguem emendas parlamentares para custeio de obras, mas quando o Or�amento Geral da Uni�o sofre cortes, elas s�o contingenciadas e prejudicam l� na ponta os munic�pios. Assim, ou a obra fica inacabada ou o prefeito paga com recursos pr�prios aquilo que deveria ter sido pago com a emenda.
A Uni�o tem, ao todo, R$ 198,9 bilh�es em restos a pagar. A maior parte � de n�o processados - um total de R$ 165,7 bilh�es - quando a despesa n�o foi realizada ou ainda n�o foi aferida/atestada e por isso n�o foi paga.
Os processados somam R$ 33,1 bilh�es e s�o aquelas despesas que foram executadas, e aferidas/atestadas e s� faltam ser pagas.
No caso dos �restos a pagar� devidos aos munic�pios, 31,5 bilh�es (90%) s�o de n�o processados. O restante do recurso, os R$ 3,4 bilh�es, s�o de processados.
O RAP processado apresentava queda nos �ltimos anos e em 2014 passou a crescer.
Por outro lado, o RAP n�o processado tinha um crescimento consider�vel e a partir de 2012, depois de uma estagna��o, o crescimento est� em m�dia de 10% ao ano.
Existem milhares de obras paradas e isso � preocupante, pois a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) pro�be que no �ltimo ano de mandato, no caso em 2016, haja �restos a pagar�.
Fonte: ASSECOM
Por: Willams Ara�jo - De Campo Grande
